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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 40 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 43/PMC/2026 (Processo Administrativo N° 708234) - E PRORROGAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a anulação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, página 548. por vicio insanável de forma/procedimento sistêmico. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 62/PMC/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo n.º 708351) OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de empresas especializadas no fornecimento de jornais impressos de circulação diária no município de Criciúma/SC. ABERTURA E DO PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: O período para apresentação dos requerimentos de credenciamento e da...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/PMC/2026 (Processo Administrativo N° 708937) OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (carne de frango), em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de junho...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas no bairro Alto Paraguaçu, no Município de Itaiópolis/SC, contemplando a seguinte via: Rua Francisco Pasternak. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min do dia 26/06/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 204/2026, UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lo...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 429/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 429/2025, UASG 453230, destinado à Contratação de empresa especializada e com experiência em capacitação, assessoria e cons...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 166/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 166/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90166/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 207/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 207/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90207/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO do CONTRATO Nº 87/2026 - PML
CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA REF: Processo nº 13/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para Revitalização do Largo da Igreja do Rosário. DO(S) PREÇO(S): R$ 411.922,08 (quatrocentos e onze mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 42/2026 PML Modalidade: Pregão eletrônico Nº 42/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Madeiras, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 08/06/2026 Vencedor: CONSTRU R&J LTDA Total Fornecedor: R$ 155.018,68 Vencedor: ELOI DARTORA DE SOUZA JUNIOR Total Fornecedor: R$ 412.683,4...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LONAS E TELHAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver inconsistências entre os documentos constantes no sítio eletrônico oficial do Município e os ite...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 36/2025 PML Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para AV. PONTE GRANDE LADO ESQUERDO- BAIRRO PONTE GRANDE, no município de Lages-SC. Abertura: 25/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 5.093.382,90 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 10 de junho d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 139/2026. Objeto: contratação de empresa para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Morro da Palha, neste município (28.416051°S de latitude e 49.364771° W de longitude), conforme Edital. Recursos do Governo do Estado/SC cfe. portaria nº 1794/2026. Sessão: 23/06/2026 às 11h no www.bnc.org.br. Concorrência El...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica nº 7/2026 Processo Licitatório nº 39/2026 - modalidade Concorrência eletrônica nº 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e construção de uma praça de eventos, na comunidade de Pedrinhas, no Município de Pedras Grandes/SC, conforme projetos e planilhas em anexo e Convênio CEF OGU 980392/2025 da Caixa Econômica Federal, especi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Pedras Grandes
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2026
Processo Licitatório 013/2026-SAÚDE Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 47/2026 Processo Licitatório nº. 47/2026 O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento E Instalação De Playgrounds Infantis Destinados Aos Espaços Esportivos Comunitários. A sessão pública será realizada a partir das 09h30min do dia 25...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O Secretário de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MADRE PAU...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 052.4-23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ sob nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: FORTRESS SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.046.495/0001-06 PROCESSO LICITATÓRIO: 048/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para Limpeza e Conservação predial nas Unidades da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gorduras, caixas d'água, cisternas, desratização, para atender a diversos órgãos pertencentes...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 20...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo nº 048/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional com formação em psicologia e serviço social para atuar junto aos serviços de assistência social, conforme descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2026, às 09:00 horas,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 ALVINLANDIA, 02 de junho de 2026, Licitação: 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - Aberta em 08/05/2026. Resumo do Objeto: Registro de Preço de medicamentos manipulados para uso interno na rede municipal de saúde do município de Alvinlândia, conforme condições, quantida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 ALVINLANDIA, 02 de junho de 2026, Licitação: 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - Aberta em 08/05/2026. Resumo do Objeto: Registro de Preço de medicamentos manipulados para uso interno na rede municipal de saúde do município de Alvinlândia, conforme condições, quantida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 636/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.I. ARAMINA E E.M.E.I. FAUZA JORGE DAVID, SITUADAS NO MUNICÍPIO,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aramina