Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 4 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 087/2025 - Processo Administrativo nº 035/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 14/2026 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0014/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0074/2026, a ser realizada a sessão no dia 23/06/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para futura e eventual aqui...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Publicação Pregão Eletrônico Nº. 007/2026 - objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU) - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 25 de junho de 2026, às 0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Menor preço global. Objeto: serviços de ampliação e reforma do mercado municipal, Termo de Convênio 0048/26, celebrado entre a CAR/SDR e o município. Sessão pública: 25/06/26 às 9h. Irecê-Ba, 9 de junho de 2026. Joazino A. Machado Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Menor preço global. Objeto: Serviços de requalificação e im...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irecê
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FME OBJETO - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Everaldo Bacelar, localizada na sede do município de Itaberaba - BA. Data: 26/06/2026 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Tr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - FMS OBJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, destinados à frota vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaberaba - BA, compreendendo serviços de mecânica em geral, com eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios nec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
aviso de retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O município de Itanagra torna público a ERRATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2026, publicado no Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União, Sessão 3, pagina 194, em 09 de junho de 2026, ONDE SE LÊ: 10:00h do dia 25/06/2026, LEIA-SE: 10:00h do dia 26/06/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itanagra -Ba, conform...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 126-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026; Processo Administrativo: 133-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: J QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.165.795/0001-56. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais, conforme convênio firmado com o ministério da agricultura e pecuária, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE002-SRP/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à pavimentação de ruas e estradas vicinais municipais mediante assentamento de paralelepípedo e/ou piso intertravado de concreto, compreendendo exclusivamente os serviços acessórios indispensáveis à implantação e funcionalidade do paviment...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itiruçu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal De Jandaíra/Ba, torna público o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, DESTINADO AO OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de veículos e máquinas pesadas para manutenção e recuperação de estradas vicinais, demandados pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Jandaíra, utilização dos recursos oriundos de tr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jandaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 10/2026 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de juLho de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jiquiriça
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PA 107/25. Torna público aos interessados e aos credenciados no âmbito do Credenciamento 04/2025, cujo objeto consiste em serviços médicos em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município, que, em razão da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde, da necessidade permanente de atendimento à população e da manutenção da vigênci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026 Processo Administrativo nº 460/2026 - UASG 983677 Objeto: Contratação da execução da obra de reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, no Município de Laje/BA. Abertura das Propostas: 26/06/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gera...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026. Contratado: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ nº 09.208.153/0001-01. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Fica prorrogado por igual períod...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (RESINAS, REVELADORES, SELANTES, SUGADORES, TIRAS DE LIXA, TOUCAS, VERNIZES, BROCAS, LIMAS, ENTRE OUTROS ITENS CORRELATOS. PROMITENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA (MONITORES, NOBREAKS, TECLADOS, MOUSES, WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS, RAÇÕES PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE E MATERIAIS E INSUMOS DE APICULTURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E AÇÕES ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 3/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Infraestrutura do Parque da Muritiba no município de Lençóis/BA, conforme Contrato de Repasse MTUR 988037/2025 - Operação 1107090-37, de acordo especificações contidas no projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Memorial Descritivo. Recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lençóis
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026. O MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da impossibilidade de conclusão do Pregão E...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 1°CONTRATO Nº. 178/2026, PA 4.028/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026. Aquisição de Proteínas e Frios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos próprios e recursos do PNAE/FNDE. FORNECEDOR: MELHOR ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA DE CA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. PA 6762/26. PE 15/2026 FMS. Contratação de empresa especializada na execução de exames com fins diagnósticos (análises clínicas), com coleta a ser realizada nas unidades de saúde da família, visando atender às demandas da rede de Atenção Básica, bem como a coleta e realização de exames de urgência e emergência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 FMS
PA 6762/2026. PE 15/2026FMS. Contratação de empresa especializada na execução de exames com fins diagnósticos (análises clínicas), com coleta a ser realizada nas unidades de saúde da família, visando atender às demandas da rede de Atenção Básica, bem como a coleta e realização de exames de urgência e emergência, em regime de 24 (vinte e quatro)...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João