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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 39 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2025
CARONA Nº 12/2026 Processo: nº 1387/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ 19.614.838/0001-01 Homologa a Adesão a Ata(s) de Registro de Preços nº 002/2025 Pregão Eletrônico nº 90003/2025, Processo Administrativo n° 0000268.13.01-2025, tendo c...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMJ/2026
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO DISTRITO DE TARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JARU, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20/2026/PGE-SEO...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 552/SEMSAU/2026 ASSUNTO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL PARA A EXECUCAO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA N 0002.003808/2024-12, NOVO PAC, NESTE MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO. RESUMO DO CONTRATO N 063/SEMSAU/2026. CELEBRACAO: 26/05/2026 INTERVENTE/CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE DA SER...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de disput...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2026/SMCL/PMPV
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90065/2026/SMCL/PMPV - SRP N° 35/2026, do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo no 004.006433/2025-03, cujo objeto é Sistema de Registro de Preço - SRP para eventual aquisiç...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 52/2026
Pelo presente instrumento de contrato n° 052/2026, processo administrativo n° 6606/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ Nº 08.408.495/000...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4/2026
PROCESSO ADM. Nº 1839/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/PMT/2026 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: ROVEMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.311.671/0001-08, estabelecida na Rua da Beira, nº 6231, Sala 01, Bairro Lagoa - Porto Velho/RO. O Objeto: Registro de preço...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026 SUPEL
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU Processo nº2-341/2026 Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Oxigênio medicinal grau de Pureza mínima de 99,5% conforme normas da Farmacopeia Brasileira e Regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fornecidos por m...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026
Processo Administrativo nº. 002/2025/SEMED A Comissão de Contratação e Licitação, torna público o resultado final de licitação da Concorrência Presencial nº. 004/2026, Processo Administrativo nº. 002/2025/SEMED, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, NA VILA RECREAR", ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 26832/2025/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 846 SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025. O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato nº 846 SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR e a empresa AGUIRRE SAÚDE LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90047/2025, tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação orça...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 14080/2025/SMEC Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 312/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 312/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de junho de 2026, referente a PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A TODA FROTA DO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 18206/2026/SMEC Espécie: Contrato nº 434/2026/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024/IPEM-AM Valor Total: R$ 2.682.169,50 (dois milhões seiscentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVE...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 6023/2025/SMPE; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 114 SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato nº 114 SMPE/SAL/COP/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR e a empresa BOLSAS FENIX LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2025, tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação orçamentária...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 23658/2024/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/SMO/GC/DPLAN/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/06/2026. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorr...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 040/2025 CONCORRENCIA PUBLICA nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR - CONTRATADA: J B SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.894.690/0001-93 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP N° 10/2026/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 010/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 23.06.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Q...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP N° 9/2026/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 009/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 23.06.2026 as 12:00 horas, cujo objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AOS PROGRAMA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de necessárias correções editalícios, ficam SUSPENSAS "SINE DIE" as aberturas dos seguintes certames: Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBAN...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de necessárias correções editalícios, ficam SUSPENSAS "SINE DIE" as aberturas dos seguintes certames: Objeto: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 - SLC EDITAL N° 39/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 - SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - SEMSA/PMR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 - UASG 980038
PROCESSO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
aviso de anulação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, através da Comissão de Contratação decide TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038, publicada no Diário Oficial da União no dia 02/06/2026, Página 269 - Edição nº 90. Motivo: Erro de Publicação. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO, através da entidade, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através da sua SECRETARIA ROSANGELA APARECIDA BORGES VARELA DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, julgamento Global, cujo processamento ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO