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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 37 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 EDITAL N.° 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 13/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de veículos automotivos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Propostas até as 09h do dia 23/06/2026...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 533/2026. Processo nº 579/2026. Objeto: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de obras de reforma dos pisos da Casa de Memória e Cultura do Município, contemplando os ambientes da biblioteca, sala de informática e museu, conforme plantas e projetos do setor de engenharia, com recursos transferência da política ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariano Moro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 O Município de Mato Castelhano/RS torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 04/2026, referente ao Processo Licitatório nº 58/2026, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, em razão de erro no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame, o que comprom...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Mato Castelhano/RS torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Licitatório nº 64/2026, do tipo Menor Preço por Item, visando à aquisição de equipamentos agrícolas para a Patrulha Agrícola Municipal. Sessão pública: 24/06/2026, às 09h, na plataforma BLL Compras. Edital e informações: Rua Silvio Manfroi, nº 1, Cen...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de Arquibancada p/ Quadra de Voley de Areia (menor preço global). Abertura: 24/06/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: licita@montealegredoscampo.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal acima indicado ou (54) 3908 3700....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 208/2026 Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - Trecho 04, na comunidade Morro do Forno, neste Município. Nova data da sessão pública: 25/06/2026 às 10h, na www.bll.org.br. Documentos atualizados junto ao Portal da Transparência do Município ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Nonoai/RS torna público a Retificação do Pregão Eletrônico nº 010/2026, publicado no DOU, Seção 3, edição de 9/6/2026, na página 266. Onde se lê: "Abertura da sessão pública: dia 19/6/2026, às 9h", leia-se: "Abertura da sessão pública: dia 25/6/2026, às 9h", com início de recebimento de propostas a partir do dia 15/6/2026 e data fina...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 9/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO Edital nº 215/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de 20 unidades habitacionais em alvenaria. Foi alterado o item 4.1.2 do Anexo II do referido edital. Nova data de licitação: 15/07/2026 às 09h no site https://bnc.org.br. Cadastramento das propostas se d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 - Ata Nº 144/2026 - CNPJ: 04.415.316/0001-03 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Itens: 07, 08, 23, 30, 34 e 43. Valor tot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATO DE TERMO aditivo
Termo Aditivo 01 da Ata de Registro de Preços n° 256/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da presente Ata é o Registro dos Preços visando Pregão Eletrônico para registro de preços de cestas sociais de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 256/2025 fica renovado...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 003/2026 Data e hora de abertura: 26/06/2026, às 08h. Objeto: Contratação de empresa de construção...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 SANEP O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizarà licitacão na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa especializada para elaboração de Estudos Geotécnicos no Bairro Laranjal, no Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INICIO DA DISPUTA: 24 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, p/ atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Documentação e do projeto de venda até 03/07/2026, às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou liciplan@planalto.rs.gov.br. Planalto, RS, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Planalto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 96/2026 - PROCESSO 26.0.000048999-8, AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBL...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO nº 79/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 079/2026 - PROCESSO 26.0.000037858-4, pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 20/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2026 - PROCESSO 26.0.0000...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 6/2026
Processo nº 1719/2026 O Município de Riozinho/RS torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 006/2026, sendo seu objeto contratação de empresa especializada para implantação de rede de abastecimento de água com captação de água subterrânea, com no máximo 212 (duzentos e doze) metros de profundidade, localizado na Linha Sete de Setembro...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Extrato do Contrato nº 23/2026
Contratante: o MUNICÍPIO DE ROLADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.203.896/0001-67. Contratada: LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA, sito à Vila Bonita, s/nº, interior, município de São Pedro do Butiá/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 52.492.000/0001-50 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. Processo Adminis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
Extrato de Contrato nº 34/2026
Contratante: o MUNICÍPIO DE ROLADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.203.896/0001-67. Contratada: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA, sito Prolongamento Rua João Hartmann, nº 2265, bairro interior, município de Cerro Largo/RS, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 32.173.391/0001-32. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e leg...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
aviso de Homologação
Concorrência nº 6/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
aviso de Homologação
Concorrência nº 3/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE PENALIDADE
VECTOR TI - SUPRIMENTOS DE TI E ELETRONICOS LTDA. (nome empresarial anterior: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI), pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.999.842/0001-46, com sede na Rua Ricalde Marques, 119, Bairro Jardim São Pedro, na cidade de Porto Alegre/RS, vencedora do certame, na modalidade Pregão Eletrônico ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Aquisição de Veículo PICK-UP 5 lugares, para utilização na atenção primária a saúde, conforme Portaria GM/MS 7.658/2025, Proposta de EP de nº 11425702000125003. Empresa: SINOSCAR S/A, inscrita no CNPJ sob nº 91.688.234/0001-29. Data da homologação/adjudicação: 27/05/2026. Rolante/RS, 8 de junho de 2026. ALCEU TREVIZANI DA ROSA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE BRITA 0, BRITA 1 E PÓ DE PEDRA. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/município/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar