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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 36 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 celebrado pelo Município de Carlos Gomes visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, nas seguintes vias do Município de Carlos Gomes/RS: Rua Kaciano Cervinski 43,20 m / 319,20 m², Rua Rio Abaixo 268...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 para registro de preços de serviço de arbitragem para campeonato de futsal e jogos escolares- JECEGS. Abertura: 09:00 h do dia 25/06/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de Intervenção de Baixo Custo (IBC) - painel linear com parque naturalizado, área total de 2.977,62m², na Rua Fernando Ferrari, bairro Centro. Empresa vencedora: Construtora Excellent Ltda, CNPJ: 52.145.338/0001-35. Valor total: R$ 1.215.000,00. Fonte de Recursos: Pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para manutenção na rede de água das localidades do perímetro urbano e rural do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 23 de junho de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico n.º 06/2026. Processo licitatório nº 39/2026. Objeto: Aquisição de Notebooks educacionais e projetores Interativos - Termo de Compromisso Emendas 972227-5, Emenda Parlamentar 19830012/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026
Processo nº 804/2026. Menor Preço Global. Objeto: fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Ararê Albuquerque de Deus, Herbert Kronbauer e Manoel Ayres Correa, em Entre-Ijuís/RS. Dia 26/06/26, às 10h. Rua Francisco Richter, 6...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 64/2026 (Lei 14.133) Objeto: Aquisição de equipamento para Unidade Básica De Saúde - Emenda Parlamentar Federal Dep. Bohn Gass nº 28620021, Proposta nº 11966932000125010, portaria 7861/2025. Abertura: 25/06/2026 08h:30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes ender...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 34/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos de Transferência Especial da União, Emenda Parlamentar nº 202539200005 Abertura: 24/06/2026 08h:30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
extratos de instrumentos CONTRATUAIS
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES ADITIVOS DE CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021: ADITIVO 398/2026: Readequação econômico-financeira a maior do contrato nº 474/2025, para aquisição de veículo utilitário tipo Pick-Up, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972313/2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
extratos de instrumentos CONTRATUAIS
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 273/2026: Contratação de empresa especializada para estruturar atendimento ao Migrante, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Proc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo Licitatório nº 337/2026. Execução de serviços de instalação de Poço Artesiano Tubular Profundo, Municipio de Fagundes Varela/RS, Convênio FPE nº 5289/2024. Início da disputa às 29/06/2026 ás 9h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico do Município. Fagundes Varela/RS, 8 de junh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fagundes Varela
Extrato de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra recuperação de 140 m da Estrada Salto Ventoso com Contenção de Talude à montante da Via. Data da sessão: 02/07/2026, às 13h30min. Jonas Tomazini Prefeito Municipal Farroupilha/RS, 9 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Farroupilha
AVISO DE LICITACAO PregÃo EletrÔnico Nº 23/2026
Objeto: Aquisiaoo de Carretinha Reboque p/atender demanda do setor de Habitacao de Girua/RS, sendo a contratacao vinculada com recursos da emenda parlamentar nº 2023286200015 do Deputado Federal Elvino Jose Bohn Gass. Abertura em 23/06/2026, as 9h, no endereco www.pregaoonlinebanrisul.com.br Dari Paulo Prestes Taborda Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Giruá
EXTRATO Do CONTRATO Nº 158/2026
Número do Contrato: 158/2026. Adesao a ata de registro de precos n. 07/2025. PREGAO ELETRONICO N. 03/2025 - Consorcio Publico Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai - CIRAU. Contratado: PARANA EQUIPAMENTOS S.A. Objeto: Aquisicao de Escavadeira Hdrauliza nova, em atendiemtno as demandas da Secretaria de Agricultura de Gramado/RS. Valor total de R$ 613.333,00. Vigên...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gramado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Darlisson Dummer Thurow Ltda., CNPJ: 31.939.836/0001-80. Regência: Lei 14.133/21. Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2026. Data de Homologação: dia 28/5/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conf. Proposta 035150/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Valor Total: R$ 60.000,00. Vigê...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026
O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais altera o Edital de licitação na modalidade de concorrência eletrônica nº 03/2026, para contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material) para construção do centro de referência de assistência social - CRAS, com área de 277,99m², com recurso do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 11/2026 para contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material) para pavimentação em blocos de concreto intertravado, drenagem e sinalizaç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1/2026 O Prefeito Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar o P.E. nº 001/2026. Empresa Vencedora: Polotech Agricultura de Precisão Ltda. Valor total: R$ 253.189,40, declarada vencedora no procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de um equipamento agrícola, com a utilização de recursos federais e alocação de contrapartida municipal, a fim ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Aquisição de estrutura metálica adaptável do tipo container marítimo, destinada à utilização pela E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes. Propostas das 8h de 10/06/2026, até às 8:50h de 22/06/2026. Abertura: 22/06/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 93380-5143, das 8 às 12 e das 13:30h...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 OBJETO: O Município de Lagoa Bonita do Sul /RS torna público que estará recebendo a partir do dia 16 de junho de 2026, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, documentação para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI, visando à formação de rede credenciada para acolhimento institucional de idosos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 12/2026
NELIO FORNARI, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : PREGÃO ELETRONICO 012/2026. Abertura 30/06/20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Torna Público, que através do Processo Licitatório nº 031/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 02/2026, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região Do Alto Uruguai - CIRAU. Empresa Contratada: PALMITRAC - Palmeira Das Missões Tratores Ltda - CNP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2026
LICITAÇÃO N° 040/2026 Através do órgão gerenciador consórcio público do extremo sul - copes. Órgão Aderente: Município De Maratá. Fornecedor Registrado: Shark Máquinas Para Construção Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira. VALOR: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). DATA DO CONTRATO: 03/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9 - SEC. MUN. DA A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 PROCESSO Nº 110/2026 A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos/RS, torna público que, até as 08:30 do dia 29/06/2026, estará recebendo propostas para a Licitação, visando à Construção de 20 (vinte) Unidades de Habitação Unifamiliar com totalidade de 56,02m² por unidade - MCMV-FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida; conforme planilhas e memorial...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos