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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 35 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08310526 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 3/2026 - SMS Processo Administrativo nº 21.002451/2026-28. Tipo: Maior desconto por lote. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios, diagnóstico, serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, revisão...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2026
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por sua Comissão de Contratação abaixo identificada, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 24.001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250628514-SECOM - OBJETO: Contratação de 05 (cinco) agências de propaganda, para executar os ser...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, com inversão de fases, objetivando a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos do programa de hiperdia, com o objetivo de atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, pertencent...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de insumos hospitalares, com o objetivo de atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 25 de junho de 2026, às 09:00h, horári...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2026. O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 29/06/2026, ás 09h:30min. cujo objeto: Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Poço Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo - Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 08 (oito) meses a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Municí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 e ADJUDICAR à proponente LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026
Processo Administrativo n.º 074/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 041/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 15/06/2026 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de Autoclave Horizontal Digital destinada à esterilizaçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento Maria Estela da Silva no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados no Sítio Formoso dos Robertos, zona rural do Município de Venha-Ver/RN, conforme emenda nº 202644650002. Sessão pública: 26/06/2026 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/i...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Venha-Ver
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.743-2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DA RUA CARIRI, referente ao Contrato de Repasse nº 947779-2023. Abertura: 24 de junho de 2026 as 10horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Mun...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745-2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DAS RUAS FIDÊNCIO CAIBOATÉ, JORGE BORGES MACHADO E TAPUIA, referente ao Contrato de Repasse nº 947787-2023. Abertura: 24 de junho de 2026 as 09horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegret...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927-2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DAS RUAS DÉCIO PEDROSO SERPA, FLORENTINO IRIZAGA, IZABEL GARAIALDE PERES, JOSÉ P. ALBUQUERQUE, SUMERVAL MAIA DE ANDRADE E ELOY CALDEIRA, referente ao Convênio nº 971904-2024. Abertura: 24 de junho de 2026 as 14horas. Informações so...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Processo Licitatório nº 207/2026. Objeto: Execução de obra de construção do centro de convivência Santa Rita, localizado no Distrito de Santa Rita do Sul, Município de Arambaré/RS. Data: 02/07/26 horário limite: 9h Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital: no endereço eletrônico supramencionado e http://www.arambare.rs.g...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
PREGÃO Nº 40/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO, representado pelo Sr. Prefeito NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER. CONTRATADA: N. B. JUNIOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, representada pelo Sr. NEURI BERTINATTO JUNIOR. OBJETO: Para Aquisição de Retroescavadeira Nova, com Tração 4x4, destinada ao Fortalecimento das Atividades de Apoio às Propriedades Rurais no Município....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bom Progresso
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 22/2026 - APOMEDIL S/A VEÍCULOS. Registro de Preços Outro Órgão nº 02/2026. Licitação Original: Pregão Eletrônico nº 29/2025. Ata de Registro de Preços Original: Ata de Registro de Preços nº 24/2026. Órgão Gerenciador: Município de Paverama/RS, Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão traçado 6x4, novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante de 14m³, destin...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 52/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 52/2026, Processo nº 3300/2026, Aquisição de motosserra, soprador, mangueira de jardim, escada de alumínio, lava-jato e cadeira empilhável em polipropileno. Início da sessão: 22/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeira...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 15/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 15/2026, Processo nº 905/2026 - REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual aquisição de Software. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portald...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 51/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 51/2026, Processo nº 5149/2026, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, aluguel de palanque e banheiros químicos, para o desfile de 7 de setembro. Início da sessão: 25/06/2026 às 9h00min. O edital está disp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROGRAMA PAVIMENTA 3: rota de acesso a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ GONZAGA U.2 Execução de pavimentação englobando as ruas João XXIII, Loureiro da Silva, Dom Pedro II e Presidente Castelo Branco. FPE 2025/5041 SEDUR/PAVIMENTA 3/4812760. Proponente vencedor: R. Schaeffer Construções Ltda. CNPJ: 03.329.452/0001-00. Valor ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 - SRP Tipo menor preço por item, para aquisição de materiais e equipamentos para o posto de saúde. Sessão: 23/06/2026, às 8:31hrs, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 990030325 e ainda pelo e-mail licitacoes@canudosdovale.rs.gov.br. MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: execuçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES