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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.058 atos · página 31 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 466

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026. O Município de Arcoverde/PE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 5/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças e acessórios e na ...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2026. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Projetos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 466

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 191/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2026 UC/P. CONTRATADA: Cleiton Gabriel da Silva Santos, CNPJ Nº 65.897.891/0001-76. OBJETO: Aquisição de itens diversos para atender as demandas da Secretaria da Mulher, destinando utilização no Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

aviso de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de material descartável - quentinhas de isopor - em caráter temporário - pelo período estimado de 30 (trinta) dias, com fundamento no...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Con...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aqu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 16/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 15/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GONZAGA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Licitatório N° 25/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2026. Objeto: Para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas - MHCDC, destinadas a atender comunidades da zona rural do Município de Floresta - PE, em conformidade com o c...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público Nº 3/2026-SMS. O Município do Ipojuca/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca, inscrito no CNPJ nº 11.248.285/0001-09, com sede na Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000, neste ato representado pelo Sr. Antônio Guerra Barreto Neto, Secretário Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 70020/2 e...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 4/2026 Proc.N. 015/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de obras civis para a execução de Pavimentação em paralelepípedo e meio fio com sarjeta de diversas ruas no Município de Jatobá-PE. O pavimento será executado nas ruas: Carnaíba, Goiana, rua 19A, rua 19B, Avenida Recife A, Avenida Recife B, Araripina A, Arar...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Processo Nº: 00019/2026. PRG Serviço. Tipo menor preço. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de alunos, professores e servidores vinculados à Rede Municipal de Educação do Município de João Alfredo/PE, mediante locação de veículos automotor. Valor: R$8.852.805,05. Abertura da sessã...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Processo nº 15/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Suspensão do Pregão Eletrônico nº 4/2026 para Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar do Município de João Alfredo.. Valor: R$2.978.904,84. A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico n...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 467

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Processo Nº: 00018/2026. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 00009/2026 para Registro de preço para Aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) para o atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de João Alfredo- PE com base no maior desconto percentual sobre o valor médio da tabela da Agência Nac...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 039/2026 - Concorrência N° 001/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em diversas ruas urbanas do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 4.388.109,84. Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 11 de junho de 2026, Limite para acolhimento das pr...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório nº 008/2026 - PMJ. Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do MCMV no município de Jurema/PE, conforme Termo de Compromisso nº 992394/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econô...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Jurema

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICO Nº 7/2026 PROCESSO:Nº 045/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N.007/2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LOCALIDADE SÍTIO JARDIM, BAIRRO SÃO JOSÉ, PEDRA - PE - FNDE - CRECHE TIPO 2 ,Nº DA PROPOSTA:979339/2025/FNDE/CAIXA , CONFORME PROJE...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2026 - PA Nº 184/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE VIAS VICINAIS, na Zona Rural de Petrolina-PE (SEDRU). Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Pre...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (REPUBLICAÇÃO) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE-PE ATO PROCESSO Nº 6/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP N° 001/2026 Objeto Nat: Aquisiçã0. Objeto Descr: Registro de preços, formalizado em Ata com vigência de 12 (doze) meses, visando à eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE. ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 024/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2026. OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de medicamentos da Atenção Básica, medicamentos injetáveis, psicotrópicos e materiais de consumo hospitalar desti...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026/SEDUC Concessão Onerosa Processo Licitatório Nº 029/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico N.º 009/2026/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 009/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 029/2026/SEDU...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Processo Licitatório nº 10/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 3/2026. Compra. Formação de registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços contínuos de transporte escolar terrestre, mediante disponibilização de veículos devidamente licenciados, regularizados e aptos à prestação do serviço, bem como ...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 468

AVISO DE licitação

LEILÃO Processo Licitatório nº 041/2026 - Leilão nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeira Pública Oficial, a Sra. Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, Mat. JUCEPE 379/09, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, que no dia 02 de julho de 2026, as 10:00 horas, levará a venda atrav...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 Processo Nº: 045/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica Urbana e Sinalização Vertical e Horizontal em Vias Urbanas, conforme Emenda Parlamentar nº 202635390004 e Plano de Ação nº 09032026-089554, por período 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Valor: R$1.285...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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