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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 3 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-CE Tipo: Menor Preço. contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo, contemplando também a execução de passeios com rampas de acessibilidade, assentamento de guias (meio-fio) em concreto e sinalização vertical, na Travessa Mario Chagas e na rua Heliodoro Araujo Filho, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY), localidade de nova aparecida no Município De Cabaceiras Do Paraguaçu - Bahia, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto "A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ENTRADA DE VILA CARDOSO NA Z...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
Aviso de retificação
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2-2026 Retificação da matéria publicada no dia 08/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 104 e página 183. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 187/2026, publicado no diário oficial do Município, edição nº 03545, de quarta feira, 03 de junho de 2026. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2026 CHAMADA PUBLICA N...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
Extrato de termo aditivo
6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024 Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O acréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual 18,38% (dezoito inteiros e trinta e oito centési...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
Extrato de termo aditivo
5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024 Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O decréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual de 5,49% (cinco inteiros e quarenta e nove cen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2026
PROC.: Dispensa de Licitação nº 042/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ nº 13.897.111/0001-94. CONTRATADO: Eurico Nascimento Sampaio, CNPJ nº 27.750.775/0001-30. OBJ.: Aquisição de mudas de plantas, árvores, grama e insumos destinados à execução de intervenções de jardinagem e atividades paisagísticas referente à segunda etapa d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.054.562/0001-44; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2026, p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 75 Inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no diploma legal, à Empresa EURICO NASCIMENTO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.750.775/0001-30, ref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PMCG-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, anteriormente designada para o dia 19/06/2026 às 09h30min, ficando remarcada para o dia 26/06/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
aviso de licitação
CNPJ Nº 14.126.254/0001-65 aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoria escolar, monitoria de transporte escolar, apoio administrativo e portaria, mediante disponibilização de mão de obra pa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 005/2026, objetivando a Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura turística com a construção do Cristo Redentor nas ações do programa "Turismo, esse é o destino" mediante contrato de rep...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 005/2026, objetivando a Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura turística com a construção do Cristo Redentor nas ações do programa "Turismo, esse é o destino" mediante contrato de rep...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2026 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado destinado à gestão de benefí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 613/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 028/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Processo Administrativo Nº 132/2026 - Pregão Eletrônico Nº 009/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas Secretarias. ABERTURA: 26/06/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://w...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 131/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO. 30/06/2026 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 019/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, visando atender as necessidades da Secretar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025-CE
LICITAÇÃO Nº 24-2026-02L OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de pavimento em diversas ruas, no município de Feira de Santana - Ba, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 001/2026, Cujo Objeto é contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmb...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 018/2026 - objeto - contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos do Município, e, sem exclusividade, de serviços de empréstimos consignad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara