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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 29 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De termo aditivo
SEGUNDO ADITIVO DE REPROGRAMA AO CONTRATO DE Nº 75/2024 O Segundo Termo de Aditivo de Reprograma ao Contrato de Nº 075/2024 da Concorrência Presencial de Nº 006/2025. A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, CNPJ: 08.886.947/0001-53 e a Empresa J ANDRADE LTDA, CNPJ nº 07.367.680/0001-25. A reprogramação apresentada é tecnicamente necessária e viável, não implicando al...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Desterro/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais Unifamiliares R...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Desterro
AVISO de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº. 2026.00034/2026 A Prefeita do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos int...
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AVISO de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 1/2026
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação. - Processo administrativo Nº: 2026.00034/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Edital nº: 00001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNIC...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 MODALIDADE ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, chamamento público para Credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Socia...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01.089/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME (TEIXEIRA REBOQUE). CNPJ: 11.228.215/0001-80. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Matureia - PB. VALOR ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes d...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição de equipamentos (Administrativos e Médicos) para atender as necessidades do Pronto Atendimento 24h do Município de Matureia - PB. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 25/06/2026. LOCAL: Portal de Compras Pú...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia - PB. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 23/06/2026. LOCAL: Portal de Compras Pú...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DIVULGAÇÕES INSTITUCION...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA N° 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022-021577/2022. NOTIFICAÇÃO: Convocam...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00136/2026. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SISTEMA SOL DE PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 55.146.234/0001-33. OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado du...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Credenciamento nº 00005/2026, que objetiva a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.228.425/0001-95, contra o edital do PE nº 00016/2026 (Aquisição de materiais permanentes - mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomé...
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RESULTAEDO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Pregoeira do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00017/2026, sendo o pedido de Impugnação da empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.961.467/0001-96, INDEFERIDO, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de reali...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00005/2026, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejados destinados a sala d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. EMENDA 681/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (O...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Extrato de Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para Construção de Complexo Esportivo no município de Vista Serrana/PB; Fundamento legal: Concorrência 002/2026. dotação: Unidade Orçamentaria; 10.01 Secretaria de Desporto, Lazer e Turismo; Classificação Funcional; 27 392 0011 1002 Construção, Ampliação e Restauração de Unidades Esportivas e T...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 018/2026. O objeto do presente processo licitatório é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E D...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 058/2026 Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Serralheria e Solda, em atendimento às Secretarias Municipais do m...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 -UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para futura aquisição de LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL HOMOGENEIZADO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas