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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 27 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 001/2025 do pregão Eletrônico n° 009/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação / ALEX F CAVALCANTI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Artigo 107, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 164/2022 do pregão Ele...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo do contrato 001/2024 - SEMMA, Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos da administração pública. PROCESSO ADIMINISTRATIVO n° 329/2024-SEMMA Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Alterações da Cláusulas II do CONTRATO, Da prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. A vigência, fica através do presente termo aditivo de 04/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 185/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 023/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: R A Leal Eireli - Me. Objeto Contratual: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) Para Prestação de Serviços de Manutenção de Embarcações, Para Atender os Setores Atenção Básica e Samu da Secreta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-2026 - SEMGRepublicação Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação de eventos com locação de objetos decorativos e locação de jogos de mesa, cadeiras e caixas térmicas, para atender as demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de Santarém. Disponibilidade do edital: 09/06/2026 no endereço eletrônico: www...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-SEMC
Chamada Pública nº 002/2026-SEMC Objeto: CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE SANTARÉM VISANDO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIO PARA O ANO DE 2026 DE PROJETOS VOLTADOS PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Inscrições : 10/06/2026 à 10/07/2026 até às 13h59min59seg horário de Brasília, do último dia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026-SEMC Chamada Pública nº 003/2026-SEMC. Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 102, pág. 260 no dia 02 de junho e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XVII, nº 4015, pág. 143 do dia 01 de junho de 2026. Onde se lê. Inscrições : 01 à 08/06/2026 até às 23h59min59seg horário de Brasília, do último dia estabelec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 012/2026-SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço No 014/2025-SEMTRAS, PE SRP no 016/2025/SEMTRAS - Processo 1Doc No 1.749/2026. Município/órgão:Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão ARP. Contratado: R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE- CNPJ:19.304.530/0001-51. Assinatura: 05/06/2026. Vigência:10/06/2026 a 10/06/2027. Valor R$99.500,00. Objeto: Locaçã...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 9.2026-007/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2502001/26. O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-007, objetivando o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertence...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Extrato de Inexigibilidade nº 6.2026-008 PMSDA
Objeto: Contratação de Show Artístico com banda fruto sensual para a programação cultural em comemoração ao aniversário de 35 anos de São Domingos do Araguaia-Pa. Valor R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Cancelamento
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 - FMS, Processo Administrativo nº 004/2026 - FMS. Cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos espec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026 Processo administrativo: 00050/2026-PMSDC CONTRATO Nº 20260152, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: AOKI & SOUZA ENGENAHRIA LTDA, CNPJ 21.250.517/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV, CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 Processo administrativo: 202505-083-001-PMSDC OBJETO: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDE DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: WCD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 18.791.96...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
AVISO DE RETICAÇÃO
REFERENTE: À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974530/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100340-73, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
Aviso de Licitação
PREGRÃO ELETRôNICO Nº PE/2026.014 - PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 23/06/2026, às 09h00, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.014-PMSJA SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.013-PMSJA - SRP A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 23/06/2026, às 08:h00min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.013-PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada e julgado o recurso administrativo interposto, satisfazendo a Lei e ao mérito, Homologo e Adjudico o Processo Administrativo nº 11050001/2026 que deu origem ao processo licitatório na modalidade Concorrência nº 5/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-007-srp Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 23/06/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspubli...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 015/2026, fica SUSPENSO, em razão da necessidade de correção de inconsistência material identificada entre as informações constantes no Edital e aquelas cadastradas na plataforma LICITANET, a fim de resguardar a isonomia, a competitividade e o julg...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 -SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13kg, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 23/06/2026. Horário: 09:00h. INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 11...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08A/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 02A/2025, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e a empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8A/2025, CUJO OBJETO Contratação de Empresa para Fornecer Licença de Uso de Sistema de Informática para Gestão Pública e Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 Tipo menor preço item. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FUNDEB. Abertura: 25/06/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
RETIFICAÇÃO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Municipal de Educação, torna público por meio dessa publicação a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO, referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED. Onde Se Lê "Abertura 07/06/2026, às 08:00hs". Lê-se "Abertura 09/06/2026, às 08:00hs". Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 21/05/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260224 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-018FMS/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE NATUREZA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO ACESSÓRIO DE URNAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA NAS OCORRÊNCIAS DE ÓBITO DE PACIENTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260215 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E GALPÃO PARA GARAGEM DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA., contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 07....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã