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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 26 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202605080006 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2026060038-SEMOURB/PMM. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Implantação de Cobertura de Palco na Orla Municipal de Moju/Pa, Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, Especificações Técnicas e Demais Documentos Integrantes do Processo. Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202605080006 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Implantação de Cobertura de Palco na Orla Municipal de Moju/Pa, Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 202613050016 - PE/CCL/PMM Abertura: 22/06/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Uniformes Operacionais e Institucionais e Equipamentos Táticos, Destinados à Padronização, Identificação Funcional e Adequação das Condições Operacionais dos Servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - Sem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
extratos de contratos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXTRATO DO CONTRATO 2026.06.08.01 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva e revitalização da pintura da Escola Municipal Archimimo Baía da Costa. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Dourado e Correa Construtora Ltda. CNPJ 07...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26-0406-001-PMO. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto: Alteração do valor do Contrato nº 26-0406-001-PMO, decorrente da necessidade de adequação da planilha orçamentária cadast...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00040-SRP-PMP A Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, torna público para o conhecimento dos interessados a revogação do certame na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00040-SRP, Processo Administrativo nº 10.696/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para confecção de medalhas e troféus personalizados às premiações que serão realizadas pel...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-005 O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público o CANCELAMENTO das publicações realizadas até a data de 08 de junho de 2026 do respectivo processo Concorrência Eletrônica nº 3/2026-005 PMPD. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da obra do Terminal Rodoviário do Município de Pau...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
extratos de contratos
EXTRATO DA ATA N° 10/2026 - PE N°: 9/2026-011 FMS Gerenciador da ata: fundo municipal de saúde. contratados: a-r distribuidora hospitalar ltda, c.n.p.j. nº 57.654.886/0001-04. altamed distribuidora de medicamentos ltda, c.n.p.j. nº 21.581.445/0001-82. cristalfarma comercio representacao importacao e exportacao ltda, c.n.p.j. nº 05.003.408/0001-30. paramed distribuidora de med...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. Prefeitura do Município de Placas - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em ortopedia e traumatologia, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos ortop...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO Do CONTRATO 20260154
CONTRATO nº: 20260154. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): A P S CASTRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Valor: R$ 111.713,18. (cento e onze mil setecentos e treze reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20250008. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-010. Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO aditivo
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 033-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.691.552/0001-60. Objeto: SELEÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-011 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-011. Tem como objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio e cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quatipuru-PA. Data da Abertura: 24 de junho...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
avciso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL - EM CUMPRIMENTO A MEDIDAS JUDICIAIS E DISPOSITIVOS DO ECA E CONSELHO DO IDOSO, EM ATENDIMENTO AS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Presencial nº 5/2026 Processo Adm. nº 044.2026-000005. Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 5/2026; Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção do Parque Ambiental na sede do municíp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Eletrônica nº 008/2026 FME Objeto: Contratação de serviços terceirizados de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará através do Fundo Municipal de Educação Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Ltda Contrato nº 20260273 Valor total R$ 110.435,21 Data da assinatura: 26/05...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação da Ata de Registro nº 20250383 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2025 FMAS, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários e translado para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90001-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA A CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. DO BAIRRO DO VIANA, VISANDO A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.02.01-PMSIP Inexigibilidade de Licitação N.º 2026.05.25.001; Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD; Contratado (CNPJ): ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.791.264/0001-20); Contrato: 2026.06.02.01; Assinatura: 02/06/2026; Vigência: 02/06/2026 A 01/08/2026; Valor: R$ 800.000,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16005/26 PMSMB
OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 969556, Ministério das Cidades. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PARÁ, CNPJ (MF) Nº 10.249.381/0001-09,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 4/2026 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 969556, Ministério das Cidades; A Favor: PARÁ CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA - EPP, inscrit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de sua Pregoeira, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00004-SRP, cujo objeto é "Aquisição de um Micro Ônibus Para Transporte de Pacientes Para Tratamentos Fora do Município - TFD da Secretaria Municipal de Santa Maria do Pará/Pa". A lici...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 24/06/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026. Pregão Eletrônico SRP n° 009/2025 - SEMC. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES BEMERGUY NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,". Contrato Nº 130/2026. Partes: Secretaria Municipal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO