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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 25 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.020-SEMED/PMM CONTRATADO: ELIZAMA MELO DA CRUZ. CPF: 690. ***. ***-00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.989,84 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Q...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.019-SEMED/PMM CONTRATADO: ELIECER DA SILVA REIS. CPF: 287. ***. ***-04 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 35.340,00 (Trinta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta Reais). OBJETO: Aquisiçã...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.026-SEMED/PMM CONTRATADO: NOEL BASTOS GONZAGA. CPF: 592. ***. ***-53 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 8.707,56 (Oito Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). OBJE...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.014-SEMED/PMM CONTRATADO: IRANILDO CORDEIRO CHAVES. CPF: 908. ***. ***-87 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 36.765,06 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Seis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.028-SEMED/PMM CONTRATADO: MURININ TAIASSUI - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO - COOPAFABEN. CNPJ: 19.249.458/0001-07 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 1.19...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.017-SEMED/PMM CONTRATADO: ANA KELLY CAVALCANTE CRUZ. CPF: 023. ***. ***-06 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 31.180,00 (Trinta e Um Mil Cento e Oitenta Reais). OBJETO: Aquisição de...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.007-SEMED/PMM CONTRATADO: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS. CPF: 303. ***. ***-91 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.978,48 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Qu...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.032-SEMED/PMM CONTRATADO: AÇAICOODEX - COOPERATIVA DO AÇAÍ DESENVOLVIMENTO E EXPORTAÇÃO. CNPJ: 14.707.424/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 984.960,00 (Novecentos e Oitenta...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.015-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA MADALENA CORDEIRO DOS SANTOS. CPF: 568. ***. ***-04 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.793,00 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Noventa e Três Reais...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.012-SEMED/PMM CONTRATADO: IZABEL DO SOCORRO NEVES DOS SANTOS. CPF: 001. ***. ***-57 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 20.482,76 (Vinte Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Set...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.009-SEMED/PMM CONTRATADO: VALDEMIR FERREIRA LOPES. CPF: 440. ***. ***-87 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.895,56 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquen...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.010-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PINHEIRO. CPF: 481. ***. ***-00 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 28.069,36 (Vinte e Oito Mil Sessenta e Nove Reais e Trinta e Sei...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.021-SEMED/PMM CONTRATADO: LAÉRCIO FONSECA DE MIRANDA. CPF: 268. ***. ***-00 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 7.202,72 (Sete Mil Duzentos e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). O...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.031-SEMED/PMM CONTRATADO: CASP - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE. CNPJ: 11.885.783/0001-54 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 261.210,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil D...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.018-SEMED/PMM CONTRATADO: ANTÔNIO MONTEIRO FREITAS. CPF: 005. ***. ***-09 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 29.500,00 (Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Aquisição de Gê...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.033-SEMED/PMM CONTRATADO: COORBATO-COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS. CNPJ: 30.445.153/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 294.650,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil S...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.025-SEMED/PMM CONTRATADO: MARTA CORREA RODRIGUES. CPF: 125. ***. ***-10 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.992,44 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.005-SEMED/PMM CONTRATADO: LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ. CPF: 410. ***. ***-00 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.956,56 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Ci...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.016-SEMED/PMM CONTRATADO: ABRAÃO BRAGA DE JESUS DE SOUZA. CPF: 933. ***. ***-72 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.989,84 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e O...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.030-SEMED/PMM CONTRATADO: COAPESBI - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PESCADORES DE BELÉM E ILHAS. CNPJ: 61.594.528/0001-20 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 2.124.985,46 (Dois Milhõ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.003-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA ROSILENE DOS SANTOS CASSEB. CPF: 996. ***. ***-34 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 36.140,82 (Trinta e Seis Mil Cento e Quarenta Reais e Oitenta e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.013-SEMED/PMM CONTRATADO: CLEONICE DOS SANTOS QUEIROZ. CPF: 007. ***. ***-21 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.642,06 (Trinta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Sei...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DA ATA: 038/2024.002-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 20.989.634/0001-26 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027 VALOR: R$ 4.089.844,51 (Quat...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DA ATA: 039/2024.003-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 20.989.634/0001-26 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027 VAL...
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