Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 24 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 7.2026-0008 O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do Fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados o processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO M...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2026-SEMOB/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, torna publico a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra Destinada à Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Davi de Leão Costa, Localizado na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Matinha, No...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0906001/2026-SEMED. Dispensa de Licitação nº 010/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Alianca Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo Técnico de contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo Técnic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
aviso de INEXIBILIDADE de licitação
Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa: JS VIEIRA Assessoria e Sistema, CNPJ nº23.700.166/0001-16, pelo Valor total de R$35.760,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1º Termo de Aditivo ao contrato Nº 494/2025-SEVOP, Processo SEI 050707140.000102/2024-17, autuado na modalidade: Pregão eletrônico Nº 90028/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos; Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. Objeto do aditivo: Acréscimo no valor com percentual de 24...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90045/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505275.000219/2024-42/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA - CNPJ Nº 59.834.889/0001-...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2025-CPL/DGLC/PMM RATIFICO o aviso de licitação publicado no DOU, Edição 234, de 09/12/2025, referente ao Processo Nº 050505254.000049/2025-25/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050505238.000130/2026-94-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO PADRE FÁBIO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL VERANEIO DA CIDADE DE MARABÁ. UASG: 931166. Contratada: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.315.776/0001-39. Valor: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Autorizo a presente contratação, f...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público que no Extrato de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505273.000035/2025-83/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção nº 3, pag.235, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 36.653, pag. 134, protoc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260086
Dispensa de Licitação 02-20206. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Empresa: SUPRA PARÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.497.429/0002-02, Contrato Admi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KIT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026, do tipo menor preço que objetiva a INTERVENÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PAVIMENTAÇÃO VILA DE FORTALEZINHA. Abertura: 23/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA RURAL. Abertura: 23/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.023-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA EMÍLIA FURTADO LOPES DA SILVA. CPF: 373. ***. ***-87 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 22.257,40 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.029-SEMED/PMM CONTRATADO: APAF - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BENEVIDES (PA) E REGIÃO. CNPJ: 45.891661/0001-92 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 329.495,00 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 2026/004- SETRAN/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 2026/004.001 - SETRAN/SEMAD CONTRATADO: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 02.867.848/0001-48 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 25/05/2026 A 24/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais) OBJETO: CONTRATAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.006-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS. CPF: 613. ***. ***-91 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.173,06 (Trinta e Nove Mil Cento e Setenta e Três Reais e Seis C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.024-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA CASTILHO. CPF: 392. ***. ***-20 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.997,28 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.022-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA CRISTINA COUTINHO MENDES MARTINS. CPF: 459. ***. ***-15 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 28.950,00 (Vinte e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais)....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.001-SEMED/PMM CONTRATADO: ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO. CPF: 996. ***. ***-49 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.988,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais). OBJ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.004-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA LÚCIA SANTOS DE LIMA. CPF: 270. ***. ***-72 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 34.565,06 (Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.008-SEMED/PMM CONTRATADO: LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS. CPF: 266. ***. ***-91 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 29.529,56 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Ci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.011-SEMED/PMM CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO. CPF: 279. ***. ***-53 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 24.080,16 (Vinte e Quatro Mil Oitenta Reais e Dezesseis Centavo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: 001/2026.002-SEMED/PMM CONTRATADO: SUELY DE LIMA SILVA. CPF: 629. ***. ***-68 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 39.997,66 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba