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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 23 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250591. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CME - Cyrus Manutenções Eletricas Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20250591, no valor de R$ 1.437.457,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Fundo Municipal de Turismo de Bragança. Contratado: Organização Social Para 2000. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1405001. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estande institucional de 16m2, com estrutura completa (montagem, mobiliário, telão de LED, iluminação e decoração inclusos), no pavilhão dos Municípios no evento...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
PREGÃO Nº 9.2026-035. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-035: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Produtos de Panificação, Lanches e Refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens 002, 003, 005, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 018, 020, 021...
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EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADA: J R DE LIMA LTDA, CNPJ/MF: 22.259.084/0001-15. CONTRATO nº. 062/2026. VALOR TOTAL: R$ 36.104,60; CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ/MF: 20.174.278/0001-92. CONTRATO N° 061/2026. VALOR R$ 386,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03003-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS/NOVA DATA ABERTURA. Processo Administrativo nº 03008-2026 - SEMSA/Breves O Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Breves-Pá, informa aos interessados sobre a publicação de nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 03003-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS , instaurado sob o Processo Administrativo nº 03008-2026 - SEMSA/Br...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 149, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA ESCOLA SÃO JOAQUIM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ Nº 04.784.013/0015-55- CONTRATO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - IL/CCL/PMCA. Processo Administrativo nº 20260017 - SEMGES/PMCA. Objeto: Locação de estande institucional no evento "Pavilhão dos Municípios 2026", a ser realizado no período de 11 a 14 de junho de 2026, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém/PA. Contratada: OS PARÁ 2000 - CNPJ nº 03.584.058/0001-18. Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 023/2026-SEMGES. Processo nº 20260017 - SEMGES/PMCA. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Locação de estande institucional no evento "Pavilhão dos Municípios 2026", a ser realizado no período de 11 a 14 de junho de 2026, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém/PA. Contratada: OS PARÁ 2000 - CNPJ nº 03.584.058/0001-18. Valo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 002/2026 - DL/CCL/PMCA. Processo nº 20260016 - SEMTPAS/PMCA. Objeto: Contratação emergencial para o FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, compreendendo gêneros alimentícios, água potável, materiais de higiene, limpeza e itens de dormitório, organizados em lotes funcionalmente agrupados, destinados ao atendimento imediato das fam...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026110301. Origem: Pregão nº 006-2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: Inovatto Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, oriundo do Termo de Compromisso PAR nº 202140247-4, via Ministério da Educação. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Vigência: 11 de março de 2026 a 11 ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP-PMC O Prefeito Municipal HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cimentos, materiais para execução de pisos e tubos de concreto, destinados à manutenção, recuperação e execuç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Chaves
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Administrativo de Licitação n.º 023/2026. Objeto: Aquisição de 01 motoniveladora, conforme convênio transferegov.br nº 988149/2025, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional e o município de Cumaru do Norte-PA. O Prefeito Municipal de Cumaru do Norte no uso de suas atribuições le...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo de Licitação n.º 024/2026. Objeto: Aquisição de 01 motoniveladora, conforme Plano de Ação n° 09032026-095376, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA. O Prefeito Municipal de Cumaru do Norte no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 4/2026 Processo Administrativo de Licitação n.º 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à pavimentação em EM CBUQ na rua Francisco Ferreira, localizadas no Setor Aeroporto, no Município de Cumaru do Norte - PA. O Prefeito Municipal de Cumaru do Norte no uso de suas atribuições legais, conform...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 20260135; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026-PMC; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça - CNPJ 05.171.939/0001-32; CONTRATADA: J K Almeida Solucoes LTDA - CNPJ 37.468.370/0001-68; Fica SUPRIMIDO o valor de R$ 125,39 (cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) do presente contrato, passando o valor total para R$ 5.991.870,20(cinco ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260325 OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e S10) Visando Suprir As Necessidades Básicas da Frota Municipal da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, Destinados A Atender os Programas e Demais Atividades Precipuas da P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO De APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20260078 1º Apostilamento ao Contrato n° 20260078, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 022/2025-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 e a empresa RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005.2026/SMECD Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar Obra de reforma e ampliação da EMEF Monsenhor Augusto de Brito em Floresta do Araguaia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Abertura no dia 25/06/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Serviços Degeorrefenciamento de Módulos de Terrenos da Zona Rural de Igarapé-Açu/Pa, Com Processamento, Formatação de Plantas, Memoriais e Cadastramento Junto ao SICARF/ITERPA, em favor da empresa vencedora: Acesso Tecnologia e Serviços Ltda. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-005, Assinatura: 08/06/2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses. CONT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 098/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025; objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) e vasilhame, o presente instrumento tem o objetivo o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1/2026-PMI-C, Valor F...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Contratada: MULTIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N.º 51.726.449/0001-72. Contratante: Pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202606090001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-052-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 568.160,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais).; VIGÊNCIA: 09 de junho de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. CONTRATO Nº 202606090002; ORIGEM: PREGÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202606090003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-050-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 683.128,91 (seiscentos e oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos).; VIGÊNCIA: 09 de junho de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ