Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 22 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Dupla renomada, "JOÃO MORENO & MARIANO", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do púb...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PAL Nº 064/2026, PE Nº 09/2026. Aviso de Licitação, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos de toner originais ou compatíveis com as impressoras das Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 09h00min de 23/06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PAL Nº 065/2026, PE Nº 010/2026. Re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020626-012. Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2026. Processo Administrativo: nº 2026/0120-001-SEMEIA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: J A da Silva Rodrigues Neto, CNPJ nº 31.632.199/000102. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e produção de materiais gráficos - reprodução, impressão, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS De CONTRATOS
Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 270526-001. Contratado: MARIELLE MOTA BELO (MARÉ LANÇANTE), CPF nº XXX.XXX.XXX-14. Assinatura: 27/05/2026. Vigência: 27/05/2026 a 24/08/2026. Valor: R$ 4.833,33 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centav...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMA Processo Adm 62/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor terrestre (quilometragem livre), sem motorista e sem combustível, incluindo manutenção integral e seguro total, visando atender às demandas e necessidades da representação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, EM BELÉM-PA. Empresas vencedoras valor tot...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO Do CONTRATO Nº 20260281
ORIGEM: Nº CONCORRÊNCIA Nº 019.2026.040.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONTRATADO: CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI OBEJETO: Pavimentação Asfáltica Em Ruas E Avenidas Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:044299/2023 VALOR TOTAL:R$ 4.986.748,32 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
EXTRATO Do CONTRATO Nº 20260279
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº001.2026.040.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONTRATADO: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI OBEJETO: CONCORRENCIA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMVFNHIS-SUB50-ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Nº/ANO DA PROPOSTA:033598/2024-25 UNIDADES HABITACIONAIS. VALOR TOTAL:R$ 2.640.000,00(Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil, R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
EXTRATO Do CONTRATO Nº 20260280
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 013.2026.040.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONTRATADO: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI OBEJETO: CONCORRÊNCIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50? ÁGUA AZUL DO NORTE-PA - 20 UNIDADES HABITACIONAIS VALOR TOTAL:R$ 2.577.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRAB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
O Município de Alenquer-Pa, torna público que no dia 30/03/2026 - 08:30 Horas, realizará licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de Páscoa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alenquer/PA, destinados à distribuição...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O Município de Alenquer-Pa, torna público que no dia 17/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026, cujo objeto é para Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer - Pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 042/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: - JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 48.345.941/0001-93. valor R$ 50.340,41 - contrato nº. 25-0525-001, CONTRATADA R. C. DE LIMA, CNPJ nº 50.399.568/0001-03, contrato nº 25-0525-002, valor R$ 4.364,21. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 011/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: firma ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, OBJETO: Aquisição de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas e Água Mineral) destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira, demanda pela Defesa Civil - Coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico - SRP Nº 10/2026 O Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embrioes bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidraulicos, produtos agropecuários e veteri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÍDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 22 DE JUNHO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2/2026 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS UPAS (DANIEL BERG - ICUÍ, DOM HELDER CÂMARA - CIDADE NOVA, CARLOS MARIGHELLA - AURA E DR. NONATO SANOVA -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o ato proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 010/2026- Objeto: eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais clínicos, com fornecimento de comodata de equipamentos para desenvolvimento das atividades com o objetivo de atender às necessidades da rede municipal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de 170 metros de muro de arrimo em concreto armado da Orla do Rio Urumajó da cidade de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/06/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99020/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço Tecnológico de Inteligência de Dados, Monitoramento perimetral e Engenharia de Fluxos Proativos, operando sob o modelo de Software como Serviço (SaaS) com disponibilização de ativos de captura em regime de comodato. Data de abertura: 25/06/2026 às 09h00min. O Edital e seus ane...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 2/2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS E ÁGUA, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias. Data: 10/06/2026 a 10/06/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Deze...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMB REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo serviços nas áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura, para atendimento de todas as unidades municipais, como escolas, postos de s...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 7/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI). Data: 23/06/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.c...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2026
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 0011/2026 cujo objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE M.V.F.S., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. n° 75, inciso II da Lei 14.133...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público aos interessados a REABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
PREGÃO Nº 9.2026-014. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-014: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 15.300.567/0001-50, itens 005, 033, 044, 062, 072, 073, 084 e 086. Valor: R$ 2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança