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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 21 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Torna público a retificação da data de sessão referente ao Proc. 054/2026 - Concorrência N.º 004/2026 - Obj. Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) no município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificações e condições estabelecidas n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
EXTRATO DE termo aditivo
Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico 009/2024 Contrato n. 051/2025 - Pregão Eletrônico 009/2024 Foi firmado em 30.04.2026, o 4º termo aditivo para prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato para o período de 02 de maio de 2026 até 15 de agosto de 2026 com fundamento no artigo 111 da lei 14.133/2021. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Juliana
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 079/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos N.º 4055/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 041/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026, cujo Objeto é a contratação de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESPORTIVA MUNICIPAL, em ambiente web, com o objetivo de automatizar processos da política pública esportiva além das atividades esportivas promovidas e apoiadas pela secretaria. Vigênc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 025/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 060/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS de cozinha e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 03/06/2026 a 02...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 069/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Junho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES para atender às necessidades das secretarias solicitantes d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Retificações
Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº1/2026. Publicado no DOU, Seção III, do dia 03/06/2026 na página 273, onde-se lê no título: Prefeitura Municipal de Cataguases. Leia-se Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases. Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº1/2026. Publicado no DOU, Seção III, do dia 03/06/2026 na página 273, onde-se lê no título: Prefeitura Mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases
Aviso de licitação
PREGÃO eletrônico O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 054/2026, na modalidade Pregão n.º 018/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e rea...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo Licitatório nº 0057/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0057/2026, Pregão Eletrônico nº 0022/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização em atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais de Santo Antônio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 25/2026 PROCESSO 48/2026. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor tipo minivan, 0 quilômetro, 2026, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 22/06/2026. In...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N.º 08/2026 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação, no dia 22 de junho de 2026, às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETO SRP - SISTEMA DE REGIST...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Licitatório nº 041/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da comunidade de Campo Alegre, no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 004/2026, Processo Licitatório nº 033/2026. Objeto: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG. Data da Sessão pública: 25/06/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. w...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 10 de Junho de 2026 e final de lançament...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Processo de Licitação no 425/2025, Concorrência Eletrônica no 05/2025, Contrato no 115/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Contratada: JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 10/06/2026 a 09/10/2026 para a execução de obra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 54/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, ACESSÓRIOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Data de julgamento: 12 de Junho de 2026 às 08h30 pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA. Serra do Salitre/MG, 9 de junho de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 62/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, Processo Nº 62/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em tubo ARMCO no Município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Programa Escola em Tempo Integral, segundo a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 23/06/2026 às 09h00min. O ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 2º/2026 Termo Aditivocontrato nº 0175/2025. Inexigibilidade nº 025/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino.Contratado: Clássica Distribuidora de Livros Ltda: Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2023 termo aditivotermo nº 0204/2025. Pregão Eletrônico Nº 62/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.Contratado: Confianca Distribuidora LtdaTipo: O valor total do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro.Autorização: Cláusula 6.2 da ata de registro ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de revogação
pregão eletrônico nº 27/2026 Processo n.° 0141/2026 Contratação de empresa para a instalação, manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças para os aparelhos de ar-condicionado das secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de rescisão
Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato de termo de rescisão parcial amigável de contrato. Pregão eletrônico 085/2025 Aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de Saúde, sob a forma de entrega parcelada e conforme demanda, especificidades e quantidades de cada item. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Medsant...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 28/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de mobiliários e/ou equipamentos escolares remanescentes fracassados do Processo Licitatório nº 030/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Cantora renomada, "GABI SOARES", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, dir...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia