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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 2 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Nº PROCESSO ADM. 00000 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Pregoeiro e tendo como autor...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
aviso de retificação
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 02/06/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 102, que teve como finalidade informar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU DAS RUINAS DE PARICATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Onde se lê: CONSIDERANDO a deliberação ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EXTRATO DO contrato
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicada via fibra óptica, para atender às demandas das secretarias municipais, unidades admi...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025-PMM/ FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e s...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2025-PMM/FMPDC; data da assinatura: 22/05/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Regal Empreendimentos Administração de Obras e Engenharia LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente contratação de empresa especializada em o...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Aquisição de Maquinas ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaquiri
Extratos de Termos aditivos
Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 008/2026, firmado em 03/02/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05. Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 04/05/2026 à 02/08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
extrato de anulação
A Secretaria municipal de obras e infraestrutura e transporte por meio da comissão especial de contratação, decide TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo Contrato 005-A/2026, MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 13/2025 publicado no Diário Oficial da União no dia do dia 01/04/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENG...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/PMD Termo de Adjudicação e Homologação, Pregão Eletrônico Nº 011/2026/Pmt, O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;Considerando, o teor do processo administrativo, cujo objeto é registro de preço para ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026-ADM/CMCP A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 012/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, e Sinaliza...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba
AVISO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empres...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PA 109/26. Objeto: reforma e revitalização da Praça da Criança, no Distrito de Prevenido. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 11/06/26 até 13h do dia 25/06/26. Abertura das propostas: às 14h do dia 25/06/26. Sessão pública: às 14h30 do dia 25/06/26. CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PA 110/26. Objeto: construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino e dos diversos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Esporte deste Município. Tipo: menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 10/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 87/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos leves, pesados e motocicletas, com condutor, destinados a atender as necessidades operacionais da gestã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 - A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 no dia 26/06/2026 às 10h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra para construção de Escola com 13 Salas - Opção 127v na sede do Município de Antas-Ba. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. I...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026
Data: 22/06/2026, as 9h. no Portal de Compras Públicas. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de mobiliário escolar, hospitalar e administrativo, incluindo móveis de escritório em geral, visando atender às necessidades das secretarias municipais de Aramari/Ba. Em 9 de junho de 2026 Antonio Luiz Cardoso Dantas Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aramari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 17-2026-PE, no dia 25/06/2026, aquisição de materiais e insumos de laboratório, destinados a atender às necessidades das atividades laboratoriais, de pesquisa, e/ou análises técnicas da instituição, i...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 28050503/2026. Processo 012804/2026. Concorrência Eletrônica 02/2026. Contratado: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.962.923/0001-76. Objeto: construção de escola com 13 salas de aula e quadra poliesportiva coberta - Padrão FNDE - na sede. Vigência: 28/05/26 à 28/05/27. Valor total: R$ 11.412.030,12. Assinatura: 28/05/26.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Mendes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026
Proc. nº 4905/2026- Inexigibilidade nº029/2026. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, a seguir denominados CONTRATANTES, e a empresa SOCIALIZE SERVIÇOS EM CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.650.247/0001-73, denominada CONTRATADA....
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PA. N° 221/2026 - PE Nº 028/2026 - EDITAL N.º 031/2026. O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026, com abertura da sessão prevista para 11/06/2026 às 14h:05min e acolhimento de proposta até às 14h:00min do dia 11/06/2026 no portal de compras publicas site h...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/06/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, peças e acessórios de computadores, entre outros, para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 30/06/2026, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Ru...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
concorrência CE002.2026 - CONSTRUÇÃO DE CASAS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 32/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 032/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação no Bairro Rodoviário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Aber...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado