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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.058 atos · página 19 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, para atendimento das demandas da secretaria...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO de REVOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Itaverava/MG, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2026, Objeto: contratação de empresa que realize a execução de serviços de produção de 20 unidades habitacionais em um loteamento localizado no bairro Bananal em ITAVERAVA-MG, compreendendo a execuç...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Itaverava torna pública a ratificação e homologação da Inexigibilidade 019/2026 cujo objeto é a Conservação E Restauração Dos Elementos Artísticos E Arquitetônicos Dos Forros Números, 23, 24,25,26,31,32 E 33, Localizados No Andar Superior Do Sobrado Padre Taborda, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Cultu...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

EXTRATO De CONTRATO nº 45/2026

Prefeitura Municipal de Itaverava torna público O CONTRATO 045/2026 da Inexigibilidade 019/2026 cujo objeto é a Conservação E Restauração Dos Elementos Artísticos E Arquitetônicos Dos Forros Números, 23, 24,25,26,31,32 E 33, Localizados No Andar Superior Do Sobrado Padre Taborda, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Itaverava, ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Será realizado no dia 26/06/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 003/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado em trecho da Avenida Prefeito Antônio Quaresma, Rua Vereadora Genilda Antunes, trechos das Ruas João Souza e Avenida Prof. Etelvina Soares, Ruas T, Prof...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jacinto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 252903, 252906 e 252908. Processo de Licitação Nº.: 029/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n°. 08/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada(s): Farmácia Preço Justo BJN Ltda; L & L Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda; Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aqu...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Reabertura de Licitação - Processo Nº. 45/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 14/2026 . Torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura estava programada para o dia 08 de junho de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 45/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2026...

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO Nº. 52/2026 - CONCORRÊNCIA Nº. 07/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 52/2026, na modalidade concorrência n° 07/2026, para contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado - 18 ru...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026, EDITAL Nº 42/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25 junho de 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: R...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 441

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PROCESSO nº. 068/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE JESUÂNIA/MG, POR EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETO...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jesuânia

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio do Setor de Licitações, torna pública a realização de procedimento de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 013/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo critério de julgamento será o menor preço global. O objeto da contratação é a contratação de serviços especializados para capacitação dos trabalhadores do SUAS, ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e suporte técnico contínuo de plataforma integrada, de natureza low-code/no-code, composta por BPMS (Business Process Management Suite), ECM/GED com funcionalidades de PAe (Processo Administrativo eletrônico), CLM (Contract Lifecycle Management), Gestão de Indicadores/Analy...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora › Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de financiamento BF Nº 431.248/2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de junho de 2026, no valor de R$ 10.120.766,00 (dez milhões, cento e vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2026.

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 23/2026 PRC 81/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa através de pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, de acordo com as especific...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de equipamentos permanentes (bebedouros de pressão e tablets) para o atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de lontra-mg. Recebimento das propostas, a partir do dia 10/06/2026 ás 09h00 min...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lontra

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE DISPENSA Licitação Nº 18/2026

O Município de Machacalis/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o Aviso da Dispensa de Licitação nº 018/2026, com critério de Julgamento Menor Preço Global, na hipótese do Art. 75, Inciso VIII, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 1655/2026, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 074/2026 - Partes: Município de Machado/Formato 2 Editora Ltda. Processo licitatório nº 091/2026 - Inexigibilidade nº 022/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a produção e fornecimento de coleção de cartilhas educativas de conscientização social e educação cidadã, customizadas para a realidade do Município de Machado/MG. Valor: R$ 499....

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição de materiais gráficos para atender as demandas de todas as secretarias do Município de Manga - MG.", no dia 25/06/2026 as 09h:00min. O edital com...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Termo de Credenciamento nº 031/2026. Processo Administrativo nº 023/2026. Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de mão de obra em diversas áreas, por demanda, voltados ao apoio à execução de intervenções habitacionais, inclusive construção, reforma, ampliação, adaptação e melhorias habitacionais, em...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 PL 029/2026 PE 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de parte da frota de veículos do Município de Materlândia/MG. Data de abertura: 25/06/2026 às 09h00min. Materlândia/MG, 9 de junho de 2026 Iara Aparecida Pires Aguiar Agente de Contratação/Pregoeira

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 056/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de praça, na Rua Giácomo Valentim Ferezini, no Bairro Nova Cidade, Proveniente de Emenda Parlamentar nº 202443430002. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, Contratado: Valle ADM e Negócios Imobiliários Ltda...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Matias Barbosa/MG. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro/Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min site: www.matiasba...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 442

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO a retificação da data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Retificação da publicação feita no dia 03 de junho de 2026. O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Medina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 443

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2026 PL 41/2026 PREGÃO ELETR. SRP 04/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 28/2026, que tem por objeto o RP para fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria, lanches e gêneros alimentícios correlatos diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, visando suprir eventos oficiais, reuniões, campanhas e...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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