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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.058 atos · página 17 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2026 OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em infraestrutura e suporte técnico. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 23/06/2026, às 09:00 Horas Conse...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo de Compra n.º 080/2026 - Processo Licitatório n.º 038/2026, publicado no DOU de 22/05/2026, Seção 3, pág. 225. Em razão da recusa da empresa NATHALIA CRISTINA DAMASCENO COSTA, em efetuar a entrega do item 02, foi necessário convocar a empresa subsequente que atendeu as exigências editalícias, restando vencedora do referido item 02 a empresa ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 26/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 . Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendi...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE 015/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em ate...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo de Compra n.º 095/2026 - Processo Licitatório n.º 051/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educa...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 Registro de Preços n° 008/2026 - Processo de Compra n° 062/2026 - Processo Licitatório n° 030/2026 Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos e Tendas, para realização de eventos esportivos, corridas, caminhadas, atividades recreativas, torneios e campeonatos de diversas modalidades, em atendimento à Secr...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 437

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2026 Registro de Preços n.° 013/2026 - Processo de Compra n.° 103/2026 - Processo Licitatório n.° 054/2026 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 062/2025, Processo de Compra nº 250/2025, Processo Licitatório nº 155/2025, com cessão de equipamentos dosadores,...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n° 019/2026 - Registro de Preços n° 008/2026 - Processo de Compra n° 062/2026 - Processo Licitatório n° 030/2026 Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: COMERCIAL PRIME LTDA - 55.176.303/0001-51 ao valor de R$ 21.525,00; SOUZA E A...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Aviso de publicação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Processo Administrativo n° 00137/2026. Objeto: REFORMA DA PRAÇA DOS COQUEIROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. A sessão pública ocorrerá no dia 25 de junho de 2026 às 09:00h, na plataforma eletr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna publico que celebrou Contrato com a empresa : SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01. O presente Contrato trata-se de Contrato administrativo que se rege pela norma da Lei Federal n° 14...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 134/2025 Concorrência Eletrônica 002/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o 4º termo aditivo ao contrato 001/2026, oriundo do Processo 134/2025 Concorrência Eletrônica 002/2025, contratado SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.370....

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 5/2026 Processo 031/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 031/2026 na modalidade Concorrência 005/2026, para manutenção predial da edificação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), homologado: SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENT...

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO DE TERMO aditivo

Processo 134/2025 Concorrência Eletrônica 002/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG. 3º termo supressivo ao contrato 001/2026, oriundo do Processo 134/2025 Concorrência Eletrônica 002/2025, contratado SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01, ...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 42/2026 O Município torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em comunidades rurais localizadas no Município de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor valor global. Sessão pública: 25/06/2026, às 09h00, na plat...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 007/2026, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo diesel combustível automotivo - BS 10 para abastecimento da frota municipal do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 25/06/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitur...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, inscrita no CNPJ: 17.706.656/0001-27. Contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 16.914.341/0001-02. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra com forne...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026. Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Sebastião Gomes de...

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

pregão presencial nº 11/2026 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS, com fundamento no inciso da Lei 14.133/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório 025/2026 na modalidade pregão presencial 11/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obras de reforma e revitalização do Centro de Comerc...

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, em vias rubanas denominadas: Avenida José da Costa Lopes e Estrada Municipal - saída para a comunidade de Munjolos - Lotes 03 e; loteamento denominado Sol Nascente - Lote 04, ambos do PA 022/2026, c...

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, em via urbana de acesso ao Estádio Vieirão (LOTE 01, do PA 22/2026), conforme especificações constantes do Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Financeiro, Memoria de Cálculo, Memorial Descrit...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 438

EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, em via urbana de acesso ao Estádio Vieirão (LOTE 02, do PA 22/2026), conforme especificações constantes do Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Financeiro, Memoria de Cálculo, Memorial Descrit...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 439

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 89/2026. Pregão Eletrônico nº 31/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes e de consumo destinados à estruturação e manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, especialmente para atendimento do cadastro único, programa bolsa família...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Elói Mendes

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 439

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. O Prefeito do Município de Francisco Dumont, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada par...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Dumont

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 439

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: Construtora Almeida Bozza Ltda, inscrita no CNPJ Nº 43.547.569/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Francisco Dumont, incluindo...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Dumont

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