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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 15 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 079/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM: Nº 064/2025/PMNO. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025/PMNO.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA (GTF), CNPJ: 09.179.444/0001-00.OBJETO: Presta...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua comissão de contratação, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, com data de abertura prevista par o dia 24 de junho de 2026, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO de JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 22/2026, de 09/01/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Reforma Do Centro De Especialidades Médicas-...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Poconé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 079/2026. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023 - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Salto do Céu/MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição, de forma fracionada, de toner, cartuchos e tintas, visando atender às demandas da Se...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo n°00034479/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: DISPENSA ELETRÔNICA POR BAIXO VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SEGURANÇA COM VISEIRA PARA MOTOCICLISTAS, CERTIFICADO PELO I...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nº PROC. ADM. 182074/2026; código Registro Informação: "5D9668D29EF9B98D123AE2EFB0354D7894071442"; O Municipio De AmaMBAI torna público para conhecimento dos interessados, que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com a regulamentação 458/2023 e o Decreto nº 352/2025, de 04 de julho de 2025, sendo conduzido por EVALDO LUIZ RAMIRES DE O. ESCOBAR...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Amambaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 O Fundo Municipal de Habitação do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Caracol
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 118/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2026. Código e-Sfinge: FFE2B1F85FD382199117209F594B6128A5CF9466. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, nº 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75, através ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia
AVISO DE alteração
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA REABERTURA Processo nº 30221/2025 - Concorrência Eletrônica nº 05/2026 Protocolo E-sfinge: 09789B55B481C3A3066B5FE5507FB477CE90B496 O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic e Contratações, torna SEM EFEITO o aviso de licitação publicado no DOM nº 3.384, em 28/05/2026, no DOE nº 12.171, em 28/05/2026 e no DOU nº 100 - Seção 3, em 29/05/2...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE alteração
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA REABERTURA Processo nº 6943/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Protocolo E-sfinge: E9444DB805FECCFB6F6355D5BFE1507A17CFC0FD O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic e Contratações, torna SEM EFEITO o aviso de licitação publicado no DOM nº 3.384, em 28/05/2026, no DOE nº 12.171, em 28/05/2026 e no DOU nº 100 - Seção 3, em 29/05/20...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE alteração
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA REABERTURA Processo nº 6944/2026 - Concorrência Eletrônica nº 08/2026 Protocolo E-sfinge: 8E0034BFE05600D8F9F8871D0F634B3E86F15709 O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic e Contratações, torna SEM EFEITO o aviso de licitação publicado no DOM nº 3.386, em 01/06/2026, no DOE nº 12.174, em 01/06/2026 e no DOU nº 103 - Seção 3, em 03/06/20...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00064/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas e estojos personalizado para compor os kits escolares, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2027. VALOR ESTIMADO: R$ 582...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00064/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas e estojos personalizado para compor os kits escolares, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2027. VALOR ESTIMADO: R$ 582...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2026 EDITAL Nº 109/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR P...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 946B634638786E8FC247F1BE4473425F6E96BC4C O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complem...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã
EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - Processo Nº 25/2026. Protocolo e-Sfinge: "B6B100FF73A44743816649D9226A2A92DAB34671". PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Raniero Engenharia e Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 - UBS, no município de Ivinhema/MS. Pro...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE FASES". OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra de Implantação de Drenagem de Águas Pluviais, Passeio com acessibilidade, terra planagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viário n...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE FASES". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento com fresagem, remendo profundo, recapeamento asfáltica e sinalização viár...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jardim
RESULTADO De licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão adjudico e homologo a Contratação de empresa especializada para a aquisição de patrulha mecanizada, destinado ao Município de Juti/MS, com recursos oriundos do convênio do nº980829/2025, por intermédio do Ministério da integração e do De...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
Processo n°.075/2025, Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e C3 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecida...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti
Extrato de termo aditivo
Termo Aditivo Nº 3 - Instrumento Público De Contrato Nº 33/2025 Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e Titanium Construções E Pavimentação Ltda Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 20,61% do valor inici...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul