Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
74 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90018/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90018/2026, (Processo nº 26.0.00002545-2), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante disponibilização de 3 (três) postos de trabalho de arquivista. Empresa vencedora: J & L MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.165.137/0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026 Processo SEI Nº 0003999-50.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000372. Data de emissão: 2/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006139-57.2026.6.27.8000. Objeto: capacitação Aspectos gerais e aplicação das Resoluções TSE n.º 23.607/2019 e 23.604/2019, relativas a Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, aos servidores recém-empossados. Valor Total: R$ 2.210,32. Credor: JOSE DE RIBAMAR LOPES PORTELA. N.°: 2026...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000376. Data de emissão: 2/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0009403-19.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais (ORGANIZADORES DE FILAS), item 03, da ARP 74/2024: Altura aprox. 96 cm - Base: 34 cm de diâmetro - Tubo: 7 cm de diâmetro Peso 8 Kg. Valor Total: R$ 8.740,00. Credor: PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070022
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02835.2022-1. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual - 25%. Vigência: 22/05/2026 a 19/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,80. Data de Assinatura: 22...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01749.2026-1. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Operacional Administrativo e Almoxarife, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070022
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 02187.2024-6. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 47.799.315/0001-04 - ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.431,10. Data de Assinatura: 12/05/2026. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90013/2026 Objeto: Aquisição de material gráfico (impressos para as Eleições/2026). Processo Adm. n.º 0001166-76.2026.6.12.8000. Empresas Vencedoras e Valores Unitários: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 27.232.288/0001-86: Item 1 - R$ 275,00, Item 2 - R$ 1.010,00, Item 3 - 910,00 e Item 4 - 910,00; FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO, CNPJ 26.735.752/0001-94: Item 5 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. Adm. SEI n. 0002086-50.2026.6.12.8000. Acordo nº 01.2026. OBJETO: o engajamento da Universidade Anhanguera - Uniderp na execução do Projeto TRE NA ESCOLA CIDADÃ, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Universidade Anhanguera - Uniderp - Campo Grande - MS. Vigência: 01ano; SI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul › Divisão de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004372-13.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 018/2022; Contratada: Mozart Empreendimentos Imobiliários Ltda; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2029; Objeto: prorrogação e alteração do Contrato; Valor: R$ 850.701,60; Classificação: 33390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 6...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026858-73.2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço locação de veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO de REGISTRo DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90013/2026 (SEI 0006110-56.2026.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2026 VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 10/06/2027 BENEFICIÁRIA: BRANDAO VEICULOS LTDA CNPJ: 53.641.615/0001-63 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 Veículo Hatch 100% Elétrico Marca: BYD Modelo: DOLPHIN GS UNIDADE 4 R$ 160.600,00 R$ 642.400,00
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30/2026/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 3495/2026, NOTIFICA a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 53.571.459/0001-01, para apresentar defesa escrita acerca do eventual c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gerir Hospitalar Ltda. OBJETO: Estipular supressão e acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0001004-75.2026.6. Objeto: Aquisição, sob demanda, de camisas em malha 100% algodão, gola redonda, mangas curtas, com pintura em serigrafia (silk screen) frente e costas em malha penteada branca, com gramatura mínima de 160 g/m2, destinadas aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral de Roraima que atuarão nas Ele...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, notifica a empresa N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ 54.921.403/0001-00 sobre a instauração do processo administrativo SEI 0019931-42.2025.6.26.8000, que visa apurar sua conduta no certame Pregão Eletrônico Federal nº 90044/2025, em face do não atendimento à condição de participação por não figurar no rol de revendas autorizadas pela Autode...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0019987-60.2026.6.26.8414 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 414ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: aditamento ao convênio de cooperação GSA nº 001/2021, para: cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003558-26.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 47.215.846/0001-02 - BASECAMP CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas eleições de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 357.700,00. Data de Assinatura: 08...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0002268-19.2026.6.27.8000. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.023.712/0001-05 - SOUZA E TIMO LTDA. Objeto: O presente termo de referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de pvc com chip rfid híbri...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0000044-11.2026.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-to, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denomin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2024 por mais um período sucessivo de 12 (...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0011792-74.2025.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, nos termos do inciso ii, do artigo 138, da lei nº 14.133/2021, o contrato nº 13/2026, o qual teve por ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Aviso de Registro de Preços nº 32/2026
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2026, firmado com a empresa MARCELO SOUSA GONCALVES (CNPJ nº 44.883.034/0001-47), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Aviso de Registro de Preços nº 24/2026
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2026, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais),...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins