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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
45 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 50615.001728/2021-31. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00194/2023, para Execução dos Serviços Necessários de Ma...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 209/2024. Nº Processo: 50615.000284/2023-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: O valor total do contrato passa a ser de r$ 67.692.824,25 (sessenta e sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 477/2022 - UASG 393031
Número do Contrato: 477/2022. Nº Processo: 50606.004597/2022-34. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 90 dias consecutivos, contados a partir de 11/06/2026 passando a vencer em data de 08/09/2026. Os...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-062/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 489/2022. Nº Processo: 50609.001490/2022-12. Pregão. Nº 292/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betumino...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90200/2026 - UASG 393028 Nº Processo: 50609001972/25-15. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas rodovias BR-277/PR (Ponte da Integração e acesso), BR469/PR (Acesso Ponte Tancredo Neves a Cataratas do Iguaçu) e BR-163/PR (Contorno de Santa Maria e Acesso à Cascavel), sob jurisdição da Unidade Local de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4-025/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: CONSTRUTORA EDCON LTDA. CNPJ: 10.359.904/0001-61. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso à BR-428/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco › Seção de Administração e Finanças › Setor de Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICo Nº 90123/2026-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº 90123/2026-18. Processo SEI nº50618.000432/2025-05. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000783/2026-29. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços postais prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, por meio de pacote de serviços dos corre...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-14/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-14/2026. OBJETO: Permissão Especial de Uso ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006315/2025-17. Concorrência Nº 90512/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.068.681/0001-31 - ECO PRIME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de dragagem e sinalização náutica, execução dos serviços de dragagem e sinalização náutica ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 351/2025. Nº Processo: 50610.003767/2025-47. Dispensa. Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e redução de valor ao contrato 351/2025 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de t...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 50610.004730/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00008/2023.O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 93.244.363,20 (noventa e três milhões, duz...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90207/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610002602202639. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo e Supervisão das obras de Dragagem e de Sinalização da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal São Gonçalo, cana...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393019
Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 50607.000956/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 444/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais um período de 6 (seis) meses consec...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 253/2022. Nº Processo: 50622.001838/2022-95. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Reajustamento do contrato sr-ro 1.0.00.00253/2022-00. O valor do contrato (pi + r) passa a ser de r$ 22.852.771,32 (vinte e dois milhõe...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 254/2022. Nº Processo: 50622.001836/2022-04. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - MOVE INFRAESTRUTURA LTDA.. Objeto: Reajustamento do contrato sr-ro 1.0.00.00254/2022-00. O valor do contrato (pi+r) passa a ser de r$ 24.942.059,47 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 372/2025. Nº Processo: 50009.000634/2025-17. Pregão. Nº 90249/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual decorrente da inclusão do benefício de reembolso creche, com fundamento no art. 3.º, inciso ii...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393015
Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 50621.000529/2023-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 21 00103/2024. O valor global do contrato original passará de r$ 60.439.674,40 (sessenta milhões, quatroc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 243/2025. Nº Processo: 50018.001338/2024-43. Dispensa. Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n.º 00243/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2026 até 09/06/2027, podendo ser pro...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 340/2025. Nº Processo: 50018.000629/2025-03. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 00340/2025 por mais 12 (meses), a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorroga...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre