quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 28 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 15 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 418 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 91 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 43 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 10 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 132 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 45 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55 Ineditoriais 65 Governo do Estado 39 Prefeituras 1.058

Contratos e licitações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 106 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997009, Nº Processo: 00135204748202600, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO INCLUSION (INSTITUTO DE NEUROINTEGRACAO) CNPJ nº 13326055000138, Objeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento de pessoas neurodivergentes no Distrito Federal, por meio da oferta de atividades esportivas adaptad...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 106 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 992933. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICENCIA DE XANXERE, CNPJ nº 01918983000102. Plano de Aplicação detalhado. Valor Total: R$ 387.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.325,00, Vigência: 23/...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 106 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 950013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 09579079000121. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 511.0...