quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 28 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 15 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 418 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 91 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 43 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 10 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 132 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 45 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55 Ineditoriais 65 Governo do Estado 39 Prefeituras 1.058

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2026

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeir...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 96

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 23/2026-MESP/SE/CGPC/CPC. Processo administrativo n° 71000.024713/2026-54. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: AGAP-ES Associaç...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994346. Processo n. º 71000.013672/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Expansão Cultural - CNPJ: 44.513.328/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EXPANSÃO ESPORTE no Estado São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/06/2026 a 08/12/2027. Data da Ass...