quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 12 Min. da Defesa 34 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 265 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 16 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 55 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 36 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 55 Min. do Trabalho e Emprego 19 Min. dos Transportes 12 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 34 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 10 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 20 Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 31, DE 27 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025,...