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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.016049/2025-32. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EDITAL Nº 882/2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 do Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelos incisos IX e XII, do art. 146, do RegimentoInterno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa
EDITAL Nº 874/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede Regional na Rua do Livramento, 148, 11º andar, Centro - Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob nº 00.375.972/0010-51, neste ato representado por sua Superintendente Regional do Incra no Estado Alagoas - SR(22) AL, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO para recebimento de ofertas de imóveis rurais para destinação ao ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 373053
Número do Contrato: 1517/2025. Nº Processo: 54000.006821/2025-45. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 10.467.032/0001-55 - ELF SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.0...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 373053
Número do Contrato: 449/2025. Nº Processo: 54000.005462/2024-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 28.278.303/0001-90 - ENGEMUT REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com base no ipca.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.241,72. Data de Assinatura: 02/06/...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/09/2026. Data de Assi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 684/2026 - UASG 373058
Número do Contrato: 178/2026. Nº Processo: 54000.105917/2022-42. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente na retirada da exigência de elaboração de checklists de entrada e saída de veícul...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00906/2024, ao Instrumento código 964755. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373072, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO, CNPJ nº 92451152000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 454.500,00, Valor de Contrapartida: 4.500,00, Vigência: 26/12/2024 a 10/09/2026. Data de Assinat...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 86/2026
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Mato Queimado/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 93/2026
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Progresso/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
Extrato de Contrato nº 1390/2026
Nº Processo: 54000.082494/2026-17. Pregao Nr 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 34.467.753/0001-23 ROLDAO BRAGA RIBEIRO EIRELI - ME. Objeto: a fornecimento de agua mineral, sem gas, conforme expecificacoes tecnicas e as condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. O prazo de vigencia da contratacao e de ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21203.000138/2019-11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de reajuste de salário-mínimo, ocorrido em 1º de janeiro ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.000681/2025-02 - Contrato n° 7/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: FSM Sistema de Telecomunicações LTDA. CNPJ 15.106.169/0001-06. Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidade...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 19 de junho de 2026, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Gua...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2026 Processo: nº 073/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 09/06/2026, às 09h30, na sede social da CEAGESP, realizou-se a sessão pública para divulgaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo