quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 28 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 15 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 418 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 91 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 43 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 10 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 132 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 45 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55 Ineditoriais 65 Governo do Estado 39 Prefeituras 1.058

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais domésticos e de limpeza - 3º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.562,50 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA:...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2023, por mais 30 (trinta) meses a partir do dia 02/09/2026 com término no dia 01/03/2029, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁ...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 7

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO 013/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 029/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP . CNPJ Nº 41.057.233/0001-08, no valor total de R$ 121.466,00 (Cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais), prazo de v...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 7

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica cancelada a publicação referente ao Contrato nº 0010-26-CBTU/STU-MAC. Publicado em 6 de maio de 2026, edição número 83, seção 3, página 6. MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional de Maceió

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.16/26

Contrato firmado com a empresa VEROCHEQUE REFEICOES LTDA. CNPJ 06.344.497/0001-41. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetários...