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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
132 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998829, Nº Processo: 25000074221202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 254.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.976,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, C...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998654, Nº Processo: 25000066330202636, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Cré...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998563, Nº Processo: 25000066381202668, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998810, Nº Processo: 25000074568202635, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE CNPJ nº 16505851000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 503.088,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.088,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998847, Nº Processo: 25000074548202664, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Cré...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998635, Nº Processo: 25000066413202625, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000862, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenh...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999095, Nº Processo: 25000074495202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000797, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998972, Nº Processo: 25000068979202691, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.766,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.766,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999019, Nº Processo: 25000074543202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998287, Nº Processo: 25000071054202628, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA E MATERNIDADE ERCILIA PIERONI CNPJ nº 50157494000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.891,00, Valor de Contrapartida: R$ 891,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200....
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998870, Nº Processo: 25000074473202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998343, Nº Processo: 25000066309202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO CNPJ nº 97227383000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 472.212,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.212,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 420.000,00,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998565, Nº Processo: 25000068952202607, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998878, Nº Processo: 25000074483202657, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 533.861,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 533.8...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998813, Nº Processo: 25000074191202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO CNPJ nº 35615589000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.914,00, Valor de Contrapartida: R$ 914,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentá...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999018, Nº Processo: 25000074451202651, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES CNPJ nº 49572688000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998867, Nº Processo: 25000074308202660, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº 95815668000284, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 223.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.544,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orç...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 3, página 175, onde se lê: "EDITAL Nº 11/2026", leia-se: "EXTRATO DO EDITAL Nº 11/2026"
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038480/2025-79. Pregão Nº 90092/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti Chikungunya Vírus IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Aceleradores Lineares com e sem descomissionamento, Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e Laudos técnicos de compatibilidade, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. T...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 938735/2022 Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 938735. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO/PB, CNPJ nº 06.101.061/0001-21 Vigência: 30/12/2022 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 09/06/2026. Assina: Pelo Ministério da S...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 945692/2023 Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 945692. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/DF, CNPJ nº 92.898.550/0006-00 Vigência: 13/11/2023 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 09/06/2026. Assina: Pelo ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 58/2026 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.044476/2026-21 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Geraldo Silveira Filho, CPF ***.726.621-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 106/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicaçã...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.096822/2024-94. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir do dia 30/06/2026, o Contrato nº 49/2025 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios