quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 28 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 15 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 418 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 91 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 43 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 10 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 132 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 45 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55 Ineditoriais 65 Governo do Estado 39 Prefeituras 1.058

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

132 atos · página 6 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz, Renata Lourenço Mendes, designada pela Portaria PR 1271 de 20 de dezembro 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21/12/2023, de acordo com a listagem de eliminação de documentos nº 01/2026 do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), aut...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e o Instituto O Bom Pastor de Desenvolvimento Social e Humano, CNPJ nº 24.792.341/0001-05, com sede à ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000703202568. Objeto: Aquisição de acessórios da marca MÁXIMO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000244202673. Objeto: Aquisição de Selo de Segurança Pantone 342C. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90079-2026. Entrega das Propostas: a partir...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000335/2026-17 , na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiçã...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000559/2026-11, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propos...

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Aviso de PadronizaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 364

Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.0002238/2022-37. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 10/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Álcool Etílico 70% e 96%. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrô...