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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Fazenda 67Min. das Cidades 10Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 1Min. da Defesa 6Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 18Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 25Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 7Atos do Congresso Nacional 79Atos do Poder Executivo 9Presidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. da Educação 9Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Planejamento e Orçamento 2Banco Central do Brasil 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 7Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Previdência Social

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 27

PORTARIA MPS Nº 971, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Estabelece os procedimentos a serem observados no processo de renovação da composição da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, para os mandatos no período de 2026 a 2028. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto n...

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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Portaria ConjuntaSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 28

PORTARIA CONJUNTA DTI/DIRBEN/INSS Nº 21, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 10, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS. A DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e o DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes confer...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Tecnologia da Informação

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