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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
45 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000631202642 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000633202631 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000628202629 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade- 08640000637202610 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000625202695 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
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Edital de Notificação
de Resultado de Recurso - 08640000639202617 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECUROS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade- 08640000636202675 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade- 08640000634202686 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade- 08640000629202673 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000641202688 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000626202630 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade- 08640000632202697 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.120825/2025-63. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas da polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200109
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: HUGO DE PAULA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 30/2024, pelo período de 31/07/2026 a 31/12/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/12/2026. Valor ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 08/11/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, senhor LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e a senhora KEMELLY KOCH VILHENA NUNES, na forma constante do Proce...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
extrato de termo aditivo
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934699. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934699. Processo nº: 08129.001784/2022-72. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, CNPJ: 76.416.932/0001-81. OBJETO: Prorrogação do prazo de vig...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
Extrato de Contrato nº 130/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 55.095.768/0001-88 - FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 92/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referênc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Extrato de Contrato nº 131/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 34.414.691/0001-91 - SUD COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 93/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Refer...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Extrato de Contrato nº 129/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.252.941/0001-36 - STAR COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 91/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Funda...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Extrato de Contrato nº 132/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 94/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fund...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Edital nº 428, de 9 de junho de 2026
Editais da Superintendência Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005318/2026-49. Partes: JJ Investimentos e Participações Ltda., Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e BCLV Comércio de Veículos S.A. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
O que significa
Estes editais tornam públicos pedidos de fusão ou aquisição entre empresas nos setores de veículos, softwares, bancos e fundos de investimento. O objetivo é informar o mercado sobre essas operações para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) possa analisar se elas prejudicam a livre concorrência no Brasil.
