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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
91 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002216/2023-10 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0447.00/2023. Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 10.686.207/0001-15. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de julho de 2026, passando seu vencimento para o dia 10 de julh...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO: 59570.000434/2025-54-e. ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.0100.00/2025 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa INFRAPORT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PORTUARIA E TECNOLOGIA SUBAQUATICA, CNPJ: 23.373.813/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: rescisão do Contrato nº 7.0100.00/2025 (fornecimento, transporte, carga,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000937/2023-68-e. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0096.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 10.551.296/0001-92, com sede na Rua Calixto Machado, 27, sala 04, bairro Pires Façanha, Eusébio (CE), CEP: 61.775-060; Nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 118/2026, datada de 25/...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90014/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000664/2021-71-e ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. No dia 09 de junho de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP n...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000067/2026-43-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0028.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ 69.607.935/0001-37, com sede Rua Alaíde Marques, 3219, bairro Plantal Ininga, Teresina-PI, CEP 64050-320. OBJETO: Contratação, por Sistema de Regis...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000191/2026-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000495/2026-96-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0305.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GUSTAVO MARTINS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.175-9, avaliado em R$ 116.820...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000490/2026-63-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0300.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola de 4 Ton, tombamento nº 402.479-6, 01 (uma) Grade Aradora, tombament...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000475/2026-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0289.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BARRO ALTO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.744-9, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e novent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000458/2026-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0295.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE CERES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 415.201-1, avaliada em R$ 272.700,00 (duzen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000477/2026-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0294.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.745-6, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000505/2026-93-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0306.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.176-6, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezes...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000448/2026-42-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0286.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO TERRITORIO QUILOMBO MESQUITA - C. OCIDENTAL. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.316-0, 01 (um) Encan...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000243/2026-68. ESPÉCIE Contrato nº 13.0023.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.260.240/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000084/2024-30. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.557.829/0001-15. 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente 2º ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000723/2025-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS ANDRE FABRICIO DE OLIVEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 159.100,00 (cento e cinque...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000681/2025-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0101.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE GIRAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e n...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000232/2026-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0134.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CURRALINHO (ASCORC) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000271/2026-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0120.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE IBIARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000233/2026-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0136.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAMATAY - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000173/2026-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0107.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000609/2025-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0110.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO CABECA DE VACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.100,00 (cent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000665/2025-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0133.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO S C DE CHEIRO ATRSCC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB