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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
91 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000599/2024-79. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0304.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0304.00/2024, que tem por objeto a execução da atualização do projet...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001553/2026-39. Termo de Doação nº 00.0027.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA RURAL DE CEILANDIA - COOPERCEI. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA RURAL DE CEILANDIA - COOPERCEI pertencentes ao ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002334/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0279.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.883,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000790/2026-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0239.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 304.470,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FIL...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001355/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0300.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001146/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0261.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SALINAS V, CNPJ nº 00.060.306/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintenden...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000731/2026-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0291.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUCURI -IRDSM, CNPJ nº 22.708.796/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Region...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000885/2026-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0260.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SAMBAIBA, MAMEDE E CURRAL DE PEDRAS, CNPJ nº 21.375.712/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA E RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 5.806,35. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNAT...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001051/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0265.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO E VALETADEIRA GIRATORIA. VALOR: R$ 47.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000831/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0280.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.883,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000169/2026-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0072.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 08/05/2026. Assinam: João Ferreira Gomes...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001064/2026-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0096.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.960.416/0001-17. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquina...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001017/2026-86-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0104.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarg...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000978/2026-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0095.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002936/2023-24-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0368.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, e à...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000621/2024-23-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0366.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000495/2026-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.637-8; 25 (vinte e cinco) c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000316/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0179.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Centro de Atividades das Mulheres Agricultoras do Rio Pontal - ASCAMARP, CNPJ: 02.946.755/0001-09, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000309/2026-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0183.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares e Rurais da Fazenda Coripós, CNPJ: 54.164.292/0001-27, no município de Santa Maria da Boa Vist...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000554/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0151.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ:11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 500 (quinhentas) caixas d'água 5.000 litros, avaliadas no valor total...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000678/2026-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0149.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Custódia, CNPJ: 30.425.684/0001-34, no município de Custódia, no estado de Pernambuco...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000453/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0160.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS, 7549 Super, 75 CV, tombament...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O13.00/2026. PROCESSO: 59540.000299/2026-85. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 10 (dez) Retroescavadeiras Sobre Rodas e 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, por meio da ata do SRP N. 90011/2025-ITENS 3 e 4, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000559/2025-31. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. II da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, com base na Determinação nº 313/2025/4ª/SR, na Notificação n° 05/4.245.00/2021...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE