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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
57 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 939148/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, CNPJ 11.097.375/0001-38. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 05/06/2026. Data: 05/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916886/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR, CNPJ 76.017.466/0001-61. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Ofício 112/2025 (2026) de 22/05/2026, apresentado à CAIXA em 02/06/2026 com o pedi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997763/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.; Programa Turismo, Esse é...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996547/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA-RN, CNPJ 08.309.536/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.487.479,00; dos recursos: R$ 1.485.479,00, co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº 0408710-26/13, publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2026, Seção 3, onde se lê "Altera vigência: 31/12/2026", leia-se "Altera vigência: 30/04/2027".
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999174/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, CNPJ 44.435.121/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS VIAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 442.000,00; dos recursos: R$ 440.997,00, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998675/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, CNPJ 01.616.769/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.000,00; dos r...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 992340/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI, CNPJ 06.553.663/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 993392/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 17.370.000,00; dos recursos: R$ 17.19...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1108.802-67/999171/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRANIA-MG, CNPJ 18.243.261/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO LOTEAMENTO SERRA DOS YPES LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DE SERRANIA.; Programa Mobili...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TA - Renovação do contrato 90284/2016 de locação de imóvel para uso da Ag São João del Rei/MG, um prédio situado na Rua das Videiras, n° 1.291, QD 56 D, LT 1A , Sorriso/MT, por 60 (sessenta) meses, de 08/06/2026 até 07/06/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.334/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 75.358,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº7643/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de junho de 2026; Assinatura: 8 de Junho de 2026. Termo Rescisão Contrato nº 11401/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GLA ENGENHARIA E CONSUL...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo de Apostilamento contrato nº 6702/2024. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 29/07/2026 até 28/07/2027. CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. - CNPJ 37.071.313/0001-40. Data de Assinatura: 03/06/2026. 5º termo - apostilamento ao contrato 01309//2025; Objeto: Revisão preços 2026 - 7,52% aumento; Empresa: CEARÁ Segurança de Va...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 03511/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Brazil Run Series - Circuito de Corridas CAIXA 2026. Contratada: HT SPORTS MARKETING . CNPJ: 67.563.767/0001-08. Valor Global: R$ 2.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2026 a 20/04/2027. Assinatura: 05/06/2026. Contrato nº 04898/202...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ - BA. Valor: R$ 6.420,00. Vigência: até 25/02/29. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CA...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº P79179, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79151, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; ref. aquisição de bandas holográficas para atender as demandas para o exercício de 2025, derivada do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90003/2025; referente ao Processo nº 18750.007697/2025-99; amparo legal: L...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 1920/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BRÁS-ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA; CNPJ: 95.370.078/0001-04; referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/05/2026, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas no C...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284989/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00019. DISPENSA Nº: 00387/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para homologação do Sistema de Talonário Eletrônico. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor total: R...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE AJUSTE nº 285103/2026 - UASG 803010
Processo SERPRO-PAC-2026/00018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.222.339/0001-06 - DUETTO ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas, pagamento da dispensa de licitação do evento conexão SERPRO experience. Vigência: 08/06/2026 a 07/08/2026. Valor: R$ 78.000,00. Data ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília
Aviso de Anulação
PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO Nº 2025/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público a anulação do Procedimento Regular de Licitação nº 2025/002, tendo em vista a violação aos dispositivos da Lei nº 12.232/2010 nos termos do art. 12 do referido diploma legal quanto ao julgamento apócrifo das propostas técnicas, de acordo com despacho da autoridade competente na 5.154ª REUNIÃO (E...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00414(7421) - CESUP Contratações (SP); OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Pará - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalado...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel: 2026/806862(9055), localizado em São Paulo - SP, matrícula nº 20648 do 8° CRI de São Paulo (SP), para JRS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00851 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento do acervo documental afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.c...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística