Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILLY MONIQUE OLIVEIRA SILVANO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Extrato do 1º Te...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Extratos de Adesão
Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 09/2026. Processo UFG 23070.022047/2026-43. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado PLATINUM. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a RHTRON INFORMATICA LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.050574/2024-86. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a RHTRON INFORMATICA LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.050574/2024-86. Objeto: ampliação do prazo do acordo para 26 meses; alteração dos valores do projeto; alteração do valor da compensação financeira, conforme descrito no Plano de Trabalho; e, corre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitut...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
RETIFICAÇÃO
Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 24/2026. Processo UFG 23070.015511/2026-45, publicado no DOU do dia 08/06/2026, seção 3, página 69, ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2026 a 29/09/2027. LEIA-SE: Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2027. Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo UFG 23070.016726/2026-83, publicado no D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 27/2026. Processo UFG 23070.018499/2026-21. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Aprendizado por Reforço Baseado em Modelo para Otimização de Processos Industriais". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Doação
Processo 23070.058329/2025-06 - Termo de Doação de bens móveis de informática - Doadora: UFG - CNPJ:01.567.601/0001-43 - Donatária: Programando o Futuro - CNPJ:05.014.680/0001-16 - Fundamento Legal: Leis 10406/22, 14133/21, 14479/22 e Decreto 12785/25
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002879/2026-54. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 03.320.676/0001-50 - ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (COM OPERADOR) E CAÇAMBAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS - SERVIÇO CONTÍNUO - 2026: ITENS 1 (CA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23088.002813/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.92...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JOÃO GABRIEL MARTINS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. No interesse da Administração, o contrato fica rescindido a partir de 09/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001019202661. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, para atender às necessidades do CAMPUS ITABIRA, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de ITABIRA -MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de jardinagem, copeiragem,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90, de 9 de junho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 87, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Extrato de Contrato Nº 28/2026/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 028/2026. Processo 23854.000866/2026-12. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado: PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQU...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Extrato de Convênio nº 14/2026/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 014/2026. Processo 23854.003353/2026-63. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23071.000469/2022-24. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: a) A PRORROGAÇÃO do prazo da execução do Contrato nº 33/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 09/06/2027, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 23071.911053/2026-67 Espécie: apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a organização "Vital Strategies Brasil". Partes: Universidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23090.002328/2023-07. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153287
Número do Contrato: 486/2024. Nº Processo: 23072.272846/2024-87. Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 486/2024 até 01 de novembro de 2026.. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.315, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 04/07/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo integrante da CARR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.224236/2026-39. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à gestão das atividades da coordenadoria de transferência e inovação tecnológica (ctit), núcleo de inovação tecnológica (nit) da ufmg.. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.222385/2025-82 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Data Sprints Processamento de dados Ltda, CNPJ nº 32.827.254/0001-74, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento