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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
265 atos · página 9 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REITORIA/UFR N° 120, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de...
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PORTARIA REITORIA/UFR N° 109, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de...
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PORTARIA REITORIA/UFR N° 104, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 238...
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PORTARIA REITORIA/UFR N° 117, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de...
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PORTARIA REITORIA/UFR N° 116, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de...
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PORTARIA R N° 119, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de 2025, o Ed...
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PORTARIA REITORIA/UFR N° 106, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de...
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PORTARIA REITORIA/UFR N° 111, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 103, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo nº 2385...
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PORTARIA N° 855, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 223084.011099/2026-35, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente Social IVANNA DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE ...
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PORTARIA N° 856, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011099/2026-35, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Psicólogo-área ELISENDA MARIA DE NAZARE FEIO LIBONATI,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA N° 826, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004835/2026-07, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Ana Lúcia Leitão do Nascimento,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 505, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010029/2024-18, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 02/06/2026, a Portaria GR/UFRPE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 506, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010029/2024-18, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 02/06/2026, a Portaria GR/UFRPE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 507, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010029/2024-18, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 02/06/2026, a Portaria GR/UFRPE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 508, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010029/2024-18, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 02/06/2026, a Portaria GR/UFRPE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e su...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 8 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.392 - Art. 1º Designar KARINA GONÇALVES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1309723, para exercer a função de Chefe Divisão de Pós-Graduação - DPG/CTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.396 - Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Junho de 2026, KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/GR, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1083/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 8 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLA VAN DER HAAGEN CUSTODIO BONETTI, SIAPE 1697895, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia, para Visita Técnica ao Laboratoire de Planétologie et de Géosciences na U...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: GÜNTHER RICHTER MROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 12 de julho de 2026 à 20 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial
PORTARIA Nº 2.636, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ALICE TEIXEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1138387, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe 7, N...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS de 1º DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 357 - Art. 1º EXONERAR a servidora RAQUEL FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1177227, do cargo de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código CD- 03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia