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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 8 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 81, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23066.076742/2023-41. Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23066.037338/2024-33. Dispensa. Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como onjetivo apoio da fep ao projeto: "implementação de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23066.054364/2021-83. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 17/06/2026 a 17/06/2027, com valor total de r$ 259.964,91 (duzentos e cinquenta e nove mil,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23066.076741/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiên...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066027191202635. Objeto: Registro de Preços -90071/2026 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS - MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocor...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066011562202667. Objeto: Registro de Preços -90034/2026 - para eventual aquisição de EQUIPOS e CURATIVOS (com equipamento) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026 Fornecedor: E.C.S. Tecnologia Em Saude, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 35.706.397/0001-16 Vigência: 10/06/2026 À 10/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 09 20 Frasco 10,00 ML Adesivo Para Moldeir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23507.000537/2021-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.008.185/0006-46 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 08/2021, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (nº de registro no MTE: CE000443/2026), bem como o reajuste de preços em sen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Pú...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23067.056121/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto - para atualizar o plano de trabalho do projeto; alterar a cláusula décima segunda - das disposições gerais; cláusula ter...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23067.026950/2024-71. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.638.690/0001-25 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 22/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Processo nº 23067.020701/2026-33 Processo: 23067.020701/2026-33 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/ CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Fernando Heberson Menezes Lima - Vigência: 22.05.2026 a 08.08.2026 - Valor Mensal: R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.004248/2026-18 Processo: 23067.004248/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Pesca/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana Kelly Oliveira Silva - Vigência: 8.5.2026 a 4.9.2026 - Signatários: Marilene...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23068.046685/2025-18. Dispensa. Nº 301/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência cont...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1028/2025. Nº Processo: 23068.036791/2025-93. Dispensa. Nº 346/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23068.040163/2024-21. Dispensa. Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 09/06/2026 a 14/01/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23068.010360/2024-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.881,20. Data de Assinatura: 09/06/2026. (CO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 82, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Unid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 111, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior de que tratam os Editais nº 106 a 110/2026-R, publicados no DOU de 09 de junho de 2026, seção 3, página 59, conforme segue: 1) Onde se lê: "Área/Subárea: Físico-Química ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 129/2026: Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE CARIACICA - CARIACICA DOWN, CNPJ: 29.806.183/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 127/2026, Processo nº 23068.025276/2026-69 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Adriana Carla Aguilar Profissional Liberal Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 128/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.155747/2026-52. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Mapeamento das Micro e Pequenas Empresas de Áreas Populares no Municipio de Niterói - Empreendnit 3. Custo operacional R$ 54.400,00. Coordenador:...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23069.168829/2023-14. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 10.735,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026. Va...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento