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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 05/2026 PROCESSO: 23434.000208.2026-71 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e Inovação Tecnológica de Coxinhas Congeladas e Novas Formulações". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1566/2026 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000630/2026-05. Dispensa Nº 56/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de itroca do disjuntor de media tensão com substituição do óleo do transformador da cabine primária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2566/2026 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000318/2026-11. Pregão Nº 90116/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.549.220/0001-68 - SILVA E DUMONT SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial, com mão de obra fixa e eventual e fornecimento de materiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Va...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 93154/2024. Nº Processo: 23305.015020/2024-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 93-154/2024 JND, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas c...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 92154/2024. Nº Processo: 23430.001748/2024-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 92-154/2024 CPV, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas c...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90330/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007476202690. Objeto: Aquisição de computadores para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90330-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/...
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EXTRATOs De termos aditivos
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Ewiston Nascimento Mattos. Vigência: 13/07/2026 a 14/02/2027. Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, Ewiston Nascimento Mattos, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
EDITAL Nº 6/2026, DE 28 DE MAIO 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação a...
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EDITAL Nº 5/2026, DE 28 DE MAIO 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29, de 26/03/2026, publicado no D...
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EXTRATOs De termos aditivos
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratada: Vera Lucia de Toledo Araujo Vigência: 01/08/2026 a 07/01/2027. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Vera Lucia de Toledo Araujo, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026 Objeto: Aditamento da vigência Contratan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
EDITAL Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS Votuporanga DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos do Edital nº 02...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga
EDITAL Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026, seção 3, realiz...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158134
Nº Processo: 23288.000170/2026-68. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.729.815/0001-84 - LARISSA MORAIS RODRIGUES MELO. Objeto: Contratação de empresa para a exploração de serviços de restaurante/lanchonete/cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do instituto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23060.000126/2022-99. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) : acrescentar 10,5176% do valor inicial atualizado d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 42/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): Josemeire Aparecida Garcia ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 12/03/2027 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
edital, de 9 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a SÉTIMA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90478/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23355000852202549. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90478-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇÃO
No CONTRATO No. 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO(A): Daniel Chris Amato. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. Publicado no DOU no. 105, de 09.06.2026, Secao 3, Pagina 53. Onde se le: VIGENCIA: 08.06.2026 a 04.01.2027. Leia-se: VIGENCIA: 16.06.2026 a 04.01.2027.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000859/2026-51. Pregão Nº 90206/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: C ontratação de serviços de elaboração, sob demanda, de orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema building informanon modeling (bim), comp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
RETIFICAÇÃO
No segundo título EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE publicado no D.O. de 09/06/2026, Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Leia-se: EXTRATO DE PARCERIA N. 52026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2026, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 04/2026 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com o Programa Nacional de Alimenta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10005/2024. Nº Processo: 23200.009771/2023-14. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000244/2026, e previsão contratual na cláusula sétima, com efeito financeiro a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 170/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ARROXELAS DOS SANTOS SIQUEIRA, siape 3474569. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013691/2026-08. VIGÊN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL Nº 80, DE 8 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 3/2025 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital Geral nº 003/2025 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizada na 399ª reun...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas