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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 6 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 5/2026-DG/JUC/RE/IFRN, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR PRO TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO JUCURUTU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001469/2026-93. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e inte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001288/2025-86. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral antecipada do contrato de prestação de serviço nº 155/2025-proad/ifrn, a contar de 31 de maio de 2026, em obediência ao item 2.2 da cláusula segunda...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de serviço de lim...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158372 Nº Processo: 23138000066202697. Objeto: Contratação de serviços contínuos de PORTARIA E RECEPÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Braz, 304, Paraíso - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA BARBALHO BEZERRA JUNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000336.2026-24. VIGÊNCIA:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EDITAL Nº 45/2026 - DG/SGA/RE/IFRN
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o item 14.1 do Edital nº 10/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EDITAL Nº 47 DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 04/05/2026 a 02/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002040/2026-27. Inexigibilidade Nº 250/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 89.340.913/0001-60 - HOTEL DALL ONDER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa hoteleira para realização de evento "Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS", com fornecimento de espaço físico, serviços e h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23419.003050/2022-56. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL / CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: PHENIX SOLUCOES LTDA. CNPJ: 10.439.655/0001-14 - Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual da contratação de empresa e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Daniel Alves de Andrade. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/06/2026 a 01/07/2026. Data e Assinatura: 03/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EDITAL Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seleti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EDITAL Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Selet...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 7/2025 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução deste Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação técnico- ci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JOSÉ NILSON ROSA BARALDI MOLIS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Or...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e HENRI FRANCIS TERNES DE OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao contrato Nº 08/2025 de 28/11/2025 JEFFERSON LEMES PINTO, publicado no DOU nº 98 de 27/05/2026, página 53, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 26/05/2026 a 25/06/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 26/05/2026 a 25/07/2026. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral Campus Cacoal
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EDITAL Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158376
Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23243.006152/2019-87. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, excepcional, de vigência e reajustamento valor da concessão. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158350
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23229.000156/2021-54. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 14/2021, com base no ipca, para o período de 22/11/2025 a 22/11/2026.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/05/2026 a 31/05/2026 foram registrados 06 (seis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina