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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

418 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23381.002812/2024-33. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 29/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a v...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EDITAL Nº 96, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, no uso de suas at...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EDITAL Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO PROGRAMA MULHERES MIL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Exe...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EDITAL Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO COMO MOBILIZADORA SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MULHERES MIL + CUIDADOS A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, Edi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EDITAL Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 2026

RETIFICAÇÃO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seçã...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003359/2025-48. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.012719/2025-82. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158473

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23167.001093/2024-78. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução de carga horária dos motoristas e auxiliares operacionais vinculados ao contrato 08/2024, conforme a Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 148, de 13 de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158471

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23169.000588/2023-89. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 07/06/2026 até 07/09/2026, alterando...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411006226202544. Objeto: Republicação do Pregão SRP n.º 90004/2025 - Aquisição de Itens de Infraestrutura de Consumo (Parte II: K- Z). Total de Itens Licitados: 231. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400

Número do Contrato: 03/2025 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.018197/2025-63. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, de acordo como Índice INCC-DI (FGV) de Fevereiro de 2026, no importe de 5,68%, conforme Cláusula Sétima do contr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EDITAL Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, to...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EDITAL N°77, DE 26 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, tor...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EDITAL N°82, DE 09 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16 de dezembro...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EDITAL Nº 53, DE 9 DE JUNHO DE 2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel › Campus Avançado Quedas do Iguaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23297.008625/2021-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 17/12/2026...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23184.000405/2026-80. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, b...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EDITAL 14/2026 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 9 de junho de 2026

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 101/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jefferson David Evangelista de Abreu. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 02/05/2026 a 01/05/2027. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 117/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Barbara Lôpo de Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/06/2026 a 01/06/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.157,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158353

Nº Processo: 23189.000201/2026-07. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e simila...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154701

Nº Processo: 23184.000405/2026-80. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Oeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002339/2026-32. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto do CTC/Rio Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/06/2026 a ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDNA MARIA DE MELO VIEIRA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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