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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 12Min. da Defesa 34Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 265Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 55Min. da Igualdade Racial 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 36Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 55Min. do Trabalho e Emprego 19Min. dos Transportes 12Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 34Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 20Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Educação

265 atos · página 4 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

PORTARIA Nº 3.549/REITORIA/IFRO, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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PORTARIA Nº 3.243/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000790.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FILIPE CAM...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.248/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000673.2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WELLINGTON...

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PORTARIA Nº 3.270/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011685.2026-38, resolve: Nomear a servidora LUCIANA SARTORI MURARI, SIAPE nº 13...

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PORTARIA Nº 3.250/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001956.2026-37, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO BI...

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PORTARIA Nº 3.262/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011531.2026-46, resolve: Designar a servidora VANESSA PAULA CAMPOS, ocupante do...

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PORTARIA Nº 3.269/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011686.2026-82, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SARTORI MURARI...

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PORTARIA Nº 3.266/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000773.2026-25, resolve: Designar a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocu...

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PORTARIA Nº 3.256/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011614.2026-35, resolve: Revogar a Portaria nº 6441/IFSP, de 04 de agosto de 20...

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PORTARIA Nº 3.245/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011437.2026-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA FAB...

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PORTARIA Nº 3.244/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000656.2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALB...

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PORTARIA Nº 3.255/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000870.2026-91, resolve: Revogar a Portaria nº 3690/IFSP, de 22 de junho de 202...

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PORTARIA Nº 3.240/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000664.2026-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANE Z...

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PORTARIA Nº 3.260/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011530.2026-00, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA CUNHA PALMA, oc...

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PORTARIA Nº 3.259/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011550.2026-72, resolve: Revogar a Portaria nº 585/IFSP, de 14 de janeiro de 20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.265/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000767.2026-78, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA LOPES GARCIA...

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PORTARIA Nº 3.249/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000981.2026-34, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO AU...

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PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.708 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Fernando Fonsêca Pinheiro de Lima, oc...

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PORTARIA Nº 1.925/IFSertãoPE, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 CONSIDERANDO a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

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PORTARIA Nº 1.914/IFSertãoPE, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100292/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técni...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 583, de 9 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 461/2026-SJDRGAB, de...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 585, de 9 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 461/2026-SJDRGAB, de...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 587, de 9 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 461/2026-SJDRGAB, de...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 589, de 9 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 461/2026-SJDRGAB, de...

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