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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 2 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158409
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23281.001072/2025-27. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
RETIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna pública a retificação de nº 01 do EDITAL Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90107/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098002127202593. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23098.002096/2022-28. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 e no inciso iii, do art. 55, ambos da lei n° 8.666/1993. O reajustamento ora concedido foi calculado em apr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000030202627. Objeto: Aquisição de máquinas, peças e equipamentos de jardinagem pra o Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152147
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23511.000248/2022-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,31. Data de A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Riacho Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001699/2024-16. Inexigibilidade Nº 701/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços in 97/2024 contratação de empresa especializada na prestação de serviço de postagem de correspondência para o ifc - campus bru...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001373/2026-41. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Rio do Sul. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense cam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23350.002530/2021-51. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 22,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23354.000230/2026-10. 2. NATUREZA: Termo de Convênio Nº 01/2026 que entre si celebram o Instituto Federal Catarinense (IFC), CNPJ nº 10.635.424/0001-86; o Centro Ecológico, CNPJ nº 02.138.424/0001-42; e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU, CNPJ 83.476.911/0001-17. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Redes para a conservação:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 59/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Gonçalves dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/06/2026 a 08/01/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158958
Número do Contrato: 90007/2021. Nº Processo: 23483.000767/2021-91. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2021, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a ca...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: DILTINO LIVRAMENTO MONIZ FERREIRA . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 04/06/2026 a 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158960
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23486.000327/2021-12. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025 a 31/12/2026, nos termos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EDITAL Nº 41/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletiv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23256.014272/2024-76. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 53.109.113/0001-96 - SIPVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da razão social da empresa contratada para a execução do objeto pactuado no instrumento original, que passa d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158320
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23266.000103/2026-00. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 03/2026, que trata da contratação de empresa especializada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23488.000874/2022-51. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção pre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2026 - IFCE CAMPUS SOBRAL A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral torna público o resultado do certame supracitado, declarando vencedoras as empresas: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - CNPJ: 38.138.754/0001-85 (valor total dos itens: R$ 6.668,45 ); e MAX WELL BARROSO LEITAO - CNPJ: 27.010.323/0001-12 (valor total dos itens: R$ 8.840,52),...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158424
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23154.000273/2021-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (manu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23154.002770/2024-14. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de apoio de natureza continuada de vigilância armada diurna e noturna, compreendendo mão-de-obr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158422
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23159.000294/2021-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da cláusula quinta do contrato original (prazo de vigência), firmado entre as partes em 11 de ma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158422
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23159.000294/2021-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da cláusula quinta do contrato original (prazo de vigência), firmado entre as partes em 11 de ma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 02/2026 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Gustavo Santos Matos de 02/08/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Gustavo S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa