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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 15 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura JORGE PAGLIARINI JUNIOR XXX.269.459-XX 88881.195149/2025-01 DS 3749/2025 DE: 30/06/2026 PARA: 09/06/2026...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116447/2025-83. Dispensa Nº 274/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Indicadores de ciência, tecnologia e inova...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046747/2026-79. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inova...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 713/2024. Nº Processo: 23106.025110/2024-87. Dispensa. Nº 713/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 490/2025. Nº Processo: 23106.121737/2025-49. Dispensa. Nº 490/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 513/2024. Nº Processo: 23106.017041/2024-38. Inexigibilidade. Nº 254/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 meses, do fornecimento de duas licenças do software de engenharia orçafascio, conforme ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.057902/2026-82. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Empresa Brasileira de Análise de Dados LTDA (CNPJ nº 04.299.724/0001-39). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL Nº 131 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.003648/2026-21. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.820.167/0001-97 - SK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Suporte e Garantia dos Hardwares Storages HPE MSA2060. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020 por mais 60 (sessenta dias), para v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020 por mais 60 (sessenta dias), para v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.989.999,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.989.754,85. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EDITAL Nº 6/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 148/2026 PROCESSO N.º 23115.010715/2026-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LUZ GARCEZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1922233/2026 PROCESSO N.º 23115.027026/2025-70 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODVANIA FRAZÃO MACEDO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 228/2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 141/2026. PROCESSO N.º 23115.013057/2026-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NÁDYA FERNANDA DE ABREU DUAILIBE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 255, de 9 de junho de 2026
resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 245, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aber...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 254, de 9 de junho de 2026
resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/26-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 253, DE 8 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 235/2026-PROGEP, publicado no DOU de 02 de junho de 2026, seção 3, páginas 82 e 83, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 259, de 9 de maio de 2026
retificação do Edital nº 250/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 250/2026-PROGEP, publicado no DOU de 09 de junho de 2026, seção 3, página 79, conforme a seguir: 1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após so...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
extrato DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.040621/2026-71. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 6/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SINOP - FASTECH. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de ações, espaços físicos e infraestrutura educacional e tecnológica visando a mútua colaboração para o desenvolvimento de proje...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.043833/2026-18 Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionaliz...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.043833/2026-18 Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionaliz...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso