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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 14 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531002006202666. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas acessórias, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para o Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas - HUGV-Ufam e Anexos, pertencente...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013698202587. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos anti-infecciosos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mes...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.009014/2026-63. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, já quali...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002524202618. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínua, sem dedição exclusiva de mão de obra, de solução de telefonia voip, tronco sip, para atender a necessidade institucional do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB), da rede EBSERH/HU BRASIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23538.000447/2022-30. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/07/2026 e encerramento em 02...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23538.020649/2021-17. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/06/2026 e encerramento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
edital DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.030331/2025-15. NOTIFICADA: HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 36.193.120/0001-08. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não at...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
edital DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.029817/2025-01. NOTIFICADA: EXPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ 54.659.710/0001-57. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não at...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.011281/2025-69. NOTIFICADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA - CNPJ 20.772.716/0001-14. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, ap...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.026959/2025-16. NOTIFICADA: VERDE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ 45.336.448/0001-19. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICA...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023413202517. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001269/2026-24. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia continuados de manutenção de tomógrafo computadorizado, a ser executado sem regime de dedicação excl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23534.013117/2025-97. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do termo de comodato n.º 24/2025, pelo prazo de vigência de mais 12 (doze) meses...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006842/2025-83. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005161202689. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA HOTELARIA HOSPITALAR - ROUPARIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Ges...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042576/2025-98. Pregão Nº 11/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 1 (n.º 1, 2 e 3) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigê...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005885202648. Objeto: Aquisição de Reagentes de microbiologia (sistema de identificação e antibiograma), destinados à identificação automatizada de microrganismos (bactérias e fungos) e à liberação de antibiogramas, incluindo cessão de equipamentos para a Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), da Rede EBSERH, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.011788/2024-11- 2º Termo aditivo ao contrato 09/2024- SERVIZE LTDA- CNPJ 45.840.595/0001-21. OBJETO: o reajuste contratual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor do Contrato nº 09/2024, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme previsão contida no Termo de Referência e acordo firmado entr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004581/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Saneantes - Material Hospitalar Geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto visa à Contratação continuada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de roedores, vetores, pragas e animais sinantrópicos, a ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.038388/2024-93. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em comodato, em atendimento às necessidades do hospital ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
extrato de ADESÃO Nº 32/2026
Processo n° 23038.003862/2026-18. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal Fluminense (UFF), inscrita no CNPJ: 28.523.215/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Gra...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 5/2025
RESULTADO FINAL Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação - PROEXT-PG CAIS Acadêmicos PROCESSO Nº 23038.007632/2025-39 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a SECRETARIA NACIONAL DE PO...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007917/2025-70. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços comuns, por meio da disponibilização da solução "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a contratante e seus co...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura