Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 31.870.486/0001-42 - MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, visando à prorrogação dos prazos contratuais e à alteração correspondente a acréscimo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EDITAL Nº 5/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/26, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PUBLICADO NO DOU DE 08 DE JUNHO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO) O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a seguinte retificação do extrato do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1) N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
aviso de registro de diplomas
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 260 (duzentos e sessenta) diplomas no período de 11.05.2026 a 02.06.2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1.870 a 1.883 e 1.896 a 2.129 e L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 22/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Daiana Cristina do Nascimento. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.013085/2025-65. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Daiana Cristina do N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Beatriz Benny Sungaila Pereyra. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de julho de 2026, PROCESSO: 23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Beatriz Benny Sungail...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90151/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005271/26-10. Objeto: Aquisição de mobiliário, aparelhos, máquinas e ferramentas para atender aos diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.001758//12--10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: CARLOS ALBERTO BARCELOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 15/2012, celebrado com Carlos Alberto Barcelos. A rescisão se justifica em razão de os setores que funcionavam no local terem sido transf...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo SEI n. 23086.141435/2025-72. Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino -Saúde (COAPES). Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Município de Diamantina, Irmandade Nossa Senhora da Saúde - mantenedora do Hospital Nossa Senhora da Saúde e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: Viabilizar a oferta dos cursos de gradu...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 12/2026
Processo SEI 23086.002752/2026-55. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas dispo...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI n. 23086.107710/2025-29. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG. Objeto: Conjunção de esforços com o intuito de desenvolver ações articuladas voltadas para o desenvolvimento do projeto HIDRONAF- Propostas de Soluções Baseadas na Natureza, a ser executado na bacia hidrog...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.009664/2024-12. Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 12-2024, publicado no DOU de 31 de julho de 2024, Edição 146, Seção 3, pag. 93. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e o Hospital Imaculada Conceição_Curvelo/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio de Estágio nº 12/2024 por mais 36 (trinta e seis) meses, medi...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
Processo SEI n. 23086.001799/2026-00. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCE/MG. Objeto: Objeto: A execução de atividade para o desenvolvimento de ação de capacitação, o I Encontro de Gestores Públicos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - R...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153036
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuar o valor dos itens do almoxarifado virtual do Contrato nº 016/2021 da empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000421/2026-64. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condiç...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes d...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados. Data de Assinatura: 08/06/2026: Nº Contrato Termo Aditivo Nome Vigência 05/2025 2º ANDERSON DE CAMARGO BORTOLUZZI 16/06/2026 a 23/12/2026 01/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.020618/2021-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, cont...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 56, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, de que trata o Edital nº 43/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 08 de abril de 2026, Seção 3, página 75. O...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 57, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 22/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 11 de março de 2026, Seção 3, página ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO
DE CONVENIO UTFPR CAMPUS APUCARANA TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO PARA "PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES COM INTERNET DAS COISAS" ENTRE A UTFPR CAMPUS APUCARANA E A EMPRESA MATIS N. 053/2025. Processo: 23064.015506/2025-31. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a MATIS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.421.604/000...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026
Processo SEI nº 23064.020730/2026-25 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Familiares de Campo Mourão e Região (COAFCAM). Objeto: execução do projeto intitulado CONSULTORIA COMENDO BEM E COOPERATIVA, nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros. Vigência: 12 (doze) meses....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
Extrato de Protocolo de Intenções nº 1/2026
Processo SEI nº 23064.020730/2026-25 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Familiares de Campo Mourão e Região (COAFCAM). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de v...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO DE 003/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR CNPJ nº. 02.032.297/0001-00, Empresa Nexo Gestão Empresarial CNPJ nº. 44.366.855/0001-06, Empresa Greenway Ltda CNPJ nº. 47.318.075/...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
EDITAL Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - EBSERH/NACIONAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, doravante denominada HU Brasil, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público regido pelos Editais nº 03/2024 - EBSERH/NACIONAL - ÁREA ASSISTENCIAL e nº 04/2024 - EBSERH/NACIONA...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares