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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
265 atos · página 11 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.087, de 9 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no(a) Processo nº 23115.014759/2026-25, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELAINE CRISTINA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 299, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 15 a 19/06/2026, para participação em reuniões nas seguintes Instituições: Federación de Docentes de las Universidades - FEDUN / Universidad de Buenos Aires...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 296, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RONEY FRAGA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2106917, no período de 28/6 a 12/7/2026, para ministrar Seminário na UNU-MERIT (United Nations University - Maastricht Economic and Social Research Institute on Innovation and Technolog...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA N° 976-RTR/UFMS, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000145/2026-25, resolve: 1. Dispensar FELIPE SILVA VEDOVOTO da Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico do Câ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 969-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.013873/2026-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EVA MA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
RETIFICAÇÃO
Nos ATOS de 3 de junho de 2026, publicados no DOU de 9/6/2026, Seção 2, Página 40, na identificação onde se lê: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, leia-se: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. (P/Codou)
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portarias de 8 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.423 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUANA CARLA PORTZ, matrícula SIAPE 1246795, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de atividades relacionadas ao p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 674/GR/UNIR, de 8 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005869/2026-7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 675/GR/UNIR, de 8 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005869/2026-7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portarias de 8 de junho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.010299/2026-15, Resolve: N° 264 Dispensar, a partir do dia 09/06/2026, a servidora SILVIA BERNARDO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despacho nº 967, de 9 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: MARIANA MOROZESK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais - DCA-So/CCTS dest...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIAS de 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 376 Art. 1º Nomear o professor RAFAEL CÉSAR RUSSO CHAGAS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 25.06.2026 a 25.06.2028. N...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 668, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 813, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de ISABELA MACIEL MACEDO para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 820, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 790, de 29 de maio de 2026, publicada no DOU em 09/01/2026, na seção II, página 41, e no BGP edição 6.5, de 09/06/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 823, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora GISELE BARBOSA DE PAIVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1752999, lotada na Coordena...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 824, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país o servidor JACINTO PEREIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414101, lotado na Coordenação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 825, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país o servidor JACINTO PEREIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414101, lotado na Coordenação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 353 - autorizar o afastamento, do País, de NINA ROSA FERNANDES DINIZ, matríc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.107, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Sabrina Maia Lemos, Matrícula SIAPE Nº 1772727, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (CD-4), a partir de 10 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 8 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluso, para partici...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portarias de 8 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 3.069 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Concebida Oliveira, na qualidade de cônjuge de Romildo Ol...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portarias de 8 de junho de 2026
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n. 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Nº 11 I - Extinguir o contrato n 127/2025, de 03/12/2025, de tempo determinado de locacao de servicos didatico-pedagogicos, do(a) P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano