Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 10 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Retificação
No Extrato de Acordo de Parceria processo 23072.275140/2025-58, publicado no DOU de 03/03/2026, seção 3, página 68, Onde se lê: Valor: R$900.000,00. Leia-se: Valor: R$930.000,00.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.220131/2026-19 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram GJORD Gestão Educacional e Serviços Especializados Ltda. CNPJ nº 55.321.213/0001-07 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.93...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
091265/2025-17. Partes: Rede Cidadã e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2026. Proc: 23074.054354/2026-07 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Lima Santos - Vig: 06.06.2026 a 05.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 8/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 9/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 239/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.028969/2026-14, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075020416202613. Objeto: Prestação de serviços e realização de exames laboratoriais de saúde, para os Exames Médicos Periódicos dos servidores da UFPR nos Campi do interior do Paraná, nas cidades de Jandaia do Sul, Palotina e Toledo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2024 Processo: 23075.026472/2024-08 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O acordo original fica acrescido no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor: R$ 300.000,00. Data de Assi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007003178202689. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura e da estrutura metálica de sustentação do Hospital Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, no Campus de Cruz das Almas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007003051202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para implantação de cercamento perimetral da área destinada ao novo campus do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), localizado no mun...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01.26.0285.00. A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ sob o n.º 33.749.086/0001-09. atuando como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, inscrito no CNPJ sob nº 08.804.832/0001-72 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ sob o n.º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11914/2025. Nº Processo: 23077.067548/2026-99. Dispensa. Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11914.21.1425 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Leilão Nº 5/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 05/2025 (2ª chamada) realizado no dia 01/06/2026 (23077.168110/2025-46): Animal 359 arrematado ao preço de R$ 3.000,00 por Arnaud Coelho Silva (***.385.654-**); Animais 361, 363 e 377 arrematados ao preço total de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais) por Mikaely Lopes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90210/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078.582443/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR para os servidores da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS), seus dependentes e pensionistas. Novo Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Ende...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 43, DE 9 de junho de 2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.251647/2025-56 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 12.483.353/0001- 79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: a parceria...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.207938/2026-98. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0134163.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.216545/2025-94. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134219.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.220502/2026-94 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134318.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 684, DE 8 DE JUNHO DE 2026
resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n° 466 Processo nº 23079.202514/2026-37 Dispõe sobre o resultado de Processo Seletivo Simplificado para professores substitutos do Instituto de Computação A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Computação
EDITAL Nº 685, DE 8 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal Professor Substituto referente ao Edital nº 466 Processo nº 23079.221365/2026-13 A Diretora do Instituto de Ciências Farmacêuticas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Danielle Maria de Souza Sério dos Santos, no uso de suas...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079210171202501. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de apoio à inclusão escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0357/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e INSTITUTO PROE. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/06/2026. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis