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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
265 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 772 - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga nº 207840, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MANOEL DE FREITAS BRANDAO F...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.208 - Art. 1º Dispensar BENI TROJBICZ - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Bacharel em Políticas Públicas e Gestão Social, da Faculdade Interdisciplinar em Humani...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 839, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.056481/2025-25, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ELIZABETH PAZELLO, matrícula SIAPE nº 1962743, ocu...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: EDUARDO LEITE KRUGER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/07/2026 a 18/07/2026, para realizar Visita técnica ao Instituto de Tecnologia de Karlsruhe...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Retificação
Incluir na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 821, de 29 de maio de 2026, publicada no DOU de 02/06/2026, seção 2, página 37, que reconduz ANDRE RICARDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1828791, ao cargo de Assistente em Administração, no Campus Francisco Beltrão desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana: "a partir de 01/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 330, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada ERIZA ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 323, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 248, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e considerando o conteúdo constante nos autos do processo nº 23038.008064/2024-11, que contém o documento comprobatório (SEI nº 2830462) das...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Portaria Nº 140, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.056880/2026-33, resolve: Nº 698 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/5/2026, a servidora Mariana Malard Sales Andrade da função de Coordenadora de Infraestrutura, Grupos de Pesquisa e Internacionalização (FG-01) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI). Nº 699 - Desig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, matrícula SIAPE nº 3006315, ocupante do c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATO Nº 1.319, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 201...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 727, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.752, DE 8 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.013842/2026-86, resolve: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.760, DE 9 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.761, DE 9 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 1.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os incisos VII e XIII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP, com o inciso II, do Art. 9º da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.007107/2026-15, de 07/04/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor WARLESSON GONÇALVES...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.152, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009725/2026-08, de 06/05/2026, resolve: Art. 1º - Designar a servidora GLEICE ALEIXO GARCIA, matrícula SIAPE 2128416, ocupante do cargo efetiv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.150, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011142/2026-39, de 25/05/2026, resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 01/06/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor, MAX ALCOLUMBRE PINT...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.149, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso VII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009086/2026-72, 29/04/2026, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 1000/2026, que nomeou o Servidor ALAN BENA AGUIAR JUNIOR, Matrícula SIAPE 1868743, o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.151, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.010730/2026-55, de 19/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 03/05/2026, o servidor TIAGO VIEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE 2117779, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os incisos VII e XIII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; com o inciso II, do Art. 9º da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.007107/2026-15, de 07/04/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA LIMA FILOCR...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.147, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando nº. 43/2026 - CCFIS, de 28/04/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA Nº 1.129, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, § 2º da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.011595/2026-65, de 29/05/2026. resolve: Art. 1º - Rescindir, o Contrato nº. 020/2025, de MISLENE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3448234, como Professor Subs...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas