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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
137 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224004818202512. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção das edificações sob responsabilidade da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos San...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.385.909/0001-71, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90010/BASM/2026, processo 67273.001921/2026-06 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGROVETERINÁRIO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 37.054.879/0001-64 - FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, valor de R$ 5....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.006654/2025-75. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de reforma do sistema de cobertura da Seção de Subsistência, forro e banheiros da BAAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/06/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67281.000084/2022-67. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/BAAN/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado para o fornecimento de link full dedicado de intern...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67106.002485/2021-00. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL constante na cláusula 10.1 do contrato nº 024/CELOG-PAMALS/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260198/CABW/2026, com o intuito da Aquisição da assinatura anual da plataforma Dun & Bradstreet, destinada à disponibilização de serviços especializados de informação empresarial, inteligência de mercado e análise de risco ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260212/CABW/2026, com o intuito da Aquisição do equipamento Accident Investigation Kit (AIK) para gravadores de voo, compreendendo hardware, software licenciado de extração de dados e respectivas licenças para o LABDATA/CEN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002748/2025-78. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de análises clínicas do grupamento de saúde de alcântara - gsau-ak.. Fundamento Legal: L...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002155/2024-21. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 21.537.435/0002-20 - L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuário...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001793/2024-24. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.753.744/0001-09 - ENEIDA FARIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos us...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 67710.007621/2024-64. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos valores referentes à execução do contrato 015/cla/2024.. Vigência: 18/02/2025 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.018.141...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003740/2026-91. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no Hangar E-023 do parque de material aeronáutico de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 67600.001849/2026-50. Espécie: Termo de Parceria nº 997031/2026. Concedente: COMANDO DA AERONAUTICA. Convenente: FUNDAÇÃO DE SERVICOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS - FUNDAÇÃO SDTP. CNPJ/MF nº 05.021.674/0001-96. Objeto: Realização de atividades, estudos e projetos em apoio à missão do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, direcionados ao oportuno a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000630202664. Objeto: Contratação de serviços para a realização do Serviço de Manutenção da Pavimentação Asfáltica das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Cur...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106.003729/2026. , publicada no D.O.U de 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conectividade ponto a ponto entre localidades que compõem a Rede de Telecomunicações Aeronáuticas (ATN-Br). Novo Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002167202564. Objeto: Aquisição de viaturas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2026 às 08h00 no site...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis, fins de adequação dos banheiros/vestiários femininos das Oficiais/Graduadas do H-13 do PAMASP. Fundamento Legal: LEI 14.1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 67438.005246/2023-11. Pregão. Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do contrato nº 035/GAPSP-HFASP/2024, cujo objeto é a contratação de aquisição de re...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 67246.002598/2022-83. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 016/gap-rj-pame-rj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tem o presente a finalidade de notificar o Fornecedor ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, CNPJ 27.050.408/0001-24, na pessoa de seu representante legal, Sr. ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, eis que em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções cabíveis, apresente justificativas pertinentes quanto...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160329
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64265.005127/2021-20. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/06/2026 até 10/06/2027, poden...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.027522/2025-59. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2026 a 26/11/2028. Valor Total: R$ 719.700,00. Data de Assinatura: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército