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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 2 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160515 Nº Processo: 64308004410202603. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para o Hotel de Trânsito de Oficiais.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 - UASG 160537 Nº Processo: 64311006687202522. Objeto: Aquisição material de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 10/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2026 às...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.003244/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para fornecer link de internet banda larga de no mínimo 600 Mbps via fibra óptica, com garantia de banda e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Colombia...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160350 Nº Processo: 640120008202026. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, para serviços de Alfaiataria nas dependências do 17º Batalhão Logístico de Selva, conforme condições, especificações e exigências descritas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 64045001881202690. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7 Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/com...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hospital militar de área ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hospital militar de área de manaus. Fundamento ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 54.281.055/0001-46 - DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hospital militar de área de manaus. F...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90121/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581000289202601. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo geral LAC (reagentes e insumos) - itens Fracassados PE 90021/2025. Novo Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso de espaços destinados à instalação e exploração de barbearia, cantina, alfaiataria e sala de fotografia. LEONARDO ABRAAO RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/06/2026) 160296-00001-2025NE000001

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160120 Nº Processo: 64451006084202526. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS TIPO COLETE, BÚSSOLA INDIVIDUAL E RASTREADOR SATELITAL PARA NAVEGAÇÃO (GPS) INDIVIDUAL.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2026 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antoni...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160126

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64080.009084/2024-62. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 52.685.176/0001-28 - LUPA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato de cessão de uso nº 07/2025 para atividade de apoio cantina. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.762,02...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64325.002153/2024-97. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual po...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64329.001872/2024-51. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do pavilhão administrativo do hospital militar de área de recife.. Vigência: 21/06/2026 a 18/11/2026. Valor Total At...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital a Sra. CRISTINA LEITE SAMPAIO, pensionista militar vinculada ao Comando do Exército, para comparecer à Seção de Veteranos de Pensionistas da 7ª Região Militar, situada na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea, R...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiári...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

EXTRATO De CONTRATO Nº 9912751193 - UASG 160047

Número do Contrato: Nº 9912751193. Nº Processo: 53171.003455/2026-29. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contrata...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 16.514.508/0001-48 - SEBASTIAO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160049 Nº Processo: 64455002146202671. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 10º Depósito de Suprimento

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de servicos, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o terceiro cicl...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

aviso

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria no 035 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 1º Sargento THIAGO JOSÉ PINTO CABRAL. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002691/2026-2...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

aviso

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 034-SVP/ Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026., designando como sindicante o SEGUNDO SARGENTO ERICKSON JUNIO DA ROCHA PIERONI. O objeto da Sindicância NUP: 64106....

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160147

Nº Processo: 64066.003551/2026-91. Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 63.427.612/0001-85 - GLEISCIELE SOARES DE SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas na especialidade de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2031. Valor Total: R$ ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria

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